Ganhou substância o debate sobre abertura comercial na agricultura com a proposta divulgada ontem pela União Européia. Classificada como "tímida" por diplomatas brasileiros, essa investida dos europeus se enquadra numa estratégia para desbloquear a pauta aberturista da Organização Mundial do Comércio e, ao mesmo tempo, responde à oferta de abertura de mercados feita pelos Estados Unidos recentemente.
Enquanto os EUA propugnaram por uma abertura aparentemente mais "radical" do setor, defendendo, por exemplo, o fim dos subsídios a exportações agrícolas e uma sensível redução do apoio local a agricultores, a proposta da UE soa mais conservadora. O bloco europeu advoga uma redução de 45%, em média, nos subsídios às exportações, bem como uma redução de 36% nas tarifas de importação e uma diminuição de 55% no auxílio a produtores agrícolas. Além disso, a UE deseja ver esse alívio aberturista ser realizado em suaves etapas, para ser concluído apenas em 2013.
Parece evidente que o conteúdo da oferta dos europeus interessa pouco ao Brasil, país extremamente competitivo em agricultura e, portanto, apto a conquistar mercados, desde que diminuam as barreiras globais ao comércio agrícola. Mas não se devem desprezar outros dois aspectos da proposta da UE.
Em primeiro lugar, os europeus concedem a países em desenvolvimento, especialmente aos mais pobres entre eles, melhores condições, seja no acesso ao mercado interno dos países desenvolvidos, seja no prazo para a implementação da abertura. Outro ponto positivo a ser considerado é a aparente disposição da UE de tocar num tema tradicionalmente delicado de sua política interna, ainda que o resultado final de sua primeira proposta tenha ficado aquém do desejado.
Ainda é cedo para assumir uma perspectiva otimista acerca da abertura do mercado agrícola. Mas já não se pode dizer que os principais atores nessa discussão adotem uma posição meramente defensiva.


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