Estatísticas da polícia paulista indicam uma auspiciosa tendência de declínio dos homicídios dolosos no Estado. Os números de assassinatos referentes aos primeiros nove meses de 2004 foram os menores dos últimos 10 anos. No período, foram registrados 6.885 crimes desse tipo. O número é elevado, porém inferior aos 9.386 computados em 2001 e aos 8.858 de 2003.
A notícia pode, no entanto, não ser tão boa quanto parece. De acordo com membros de órgãos como o Núcleo de Estudos da Violência, da USP, e do do Instituto Brasileiro de Ciências Criminalísticas, incorreções no preenchimento de boletins de ocorrência (BOs) seriam suficientes para pôr em xeque as estatísticas oficiais. O próprio ouvidor-geral da polícia do Estado, Itajiba Farias Ferreira Cravo, apontou a possibilidade de que ocorram equívocos em número suficiente para distorcer o índice de assassinatos.
De fato, reportagem publicada ontem por esta Folha constatou erros graves em 14 BOs preenchidos no ano passado. A despeito das evidências de assassinato listadas pelos próprios policiais, as ocorrências foram qualificadas como "encontro de cadáver" ou "morte a esclarecer".
São expressões que devem ser utilizadas apenas nos casos em que não há sinais externos de violência, indicando a possibilidade de morte natural. Assim, enquadrados nessas categorias, homicídios dolosos passariam para as estatísticas como "ocorrências não-criminais". A depender da quantidade de erros como esses, os números oficiais podem estar refletindo uma situação muito menos grave do que a real.
É precipitado considerar esses fatos como manobras intencionais para maquiar as estatísticas oficiais de homicídios. Os erros no entanto existem. É preciso que o governo do Estado esclareça sua amplitude e suas causas. Caso contrário, continua-se a oferecer à sociedade o direito de acreditar que os números não podem ser considerados confiáveis.


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