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 São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Guerra "A manchete estampada na Primeira Página em 16/2 ("Milhões vão às ruas contra a guerra') merece reflexão. Os protestos organizados no mundo inteiro neste momento seriam desnecessários caso os Estados Unidos acolhessem os ensinamentos do empresário Antônio Ermírio de Moraes ("Carvão: eventual substituto do petróleo", Opinião, pág. A2, 9/2) sobre a possível substituição do petróleo do Iraque pelo carvão, produto do qual os Estados Unidos detêm 20% da produção mundial. Parabenizo a Folha e o ilustre empresário pelo excelente artigo." Mário Hermelino Ferreira (São Paulo, SP) Contra todos "Sou assinante da Folha há vários anos. O alto nível do corpo de articulistas e jornalistas, associado à independência e à isenção política do jornal, fez-me seu leitor assíduo. Os diferentes ângulos de análise de um mesmo fato fizeram deste jornal o mais respeitável do país. Confesso, porém, que, ultimamente, venho deixando de ter esse prazer matinal. Tenho notado o jornal extremamente tendencioso. Os fatos políticos só têm sido explorados por um mesmo ângulo: negativo e contra o governo. Não há mais a riqueza do debate. A impressão que fica é que os articulistas, seguindo orientação do Conselho Editorial, têm de usar toda a capacidade criativa para explorar aspectos que possam denegrir o atual governo. Como resultado, leio textos pobres. Nunca votei no PT nem em Lula e não gosto da linha política historicamente adotada pelo partido. Por isso votei em Serra. Contudo confesso que tive uma agradável surpresa com os compromissos assumidos na campanha, com as ações do novo governo em relação à estabilidade econômica e social e com a manutenção dos compromissos internacionais assumidos anteriormente. A mudança de posição do partido foi para melhor. A maior parte dos brasileiros e a comunidade internacional estão vendo esses fatos como extremamente positivos. Menos a Folha, que quer manipular a opinião pública contra tudo e contra todos desse governo." Carlos Morais Carvalho Filho (Santos, SP) Precatórios "Em resposta à carta do leitor Carlos Macruz, publicada nesta seção no dia 14/2, é preciso esclarecer que não é verdade que o Estado não tenha utilizado recursos orçamentários para o pagamento de precatórios. A simples apresentação dos dados numéricos já revela claramente os fatos: os precatórios alimentares, que foram pagos com recursos provenientes de depósitos judiciais, conforme autoriza a lei 10.842 (Lei Madeira), somaram R$ 279.796.670,52. Todo o restante dos precatórios foi pago com recursos orçamentários e resultou em um total depositado de R$ 761.079.880,25. Quanto ao projeto de lei que resultou na lei citada, objeto de alteração que limita o montante destinado ao pagamento dos precatórios, é preciso dizer que, se a redução se deu, foi devido à orientação da Secretaria de Tesouro Nacional e no âmbito do processo legislativo federal, tratando-se, portanto, de uma decisão que refoge à esfera do Poder Executivo estadual. Também por decisão soberana do Congresso Nacional, com a edição da emenda 30/2000, foi permitido que os precatórios de pequeno valor de natureza alimentar fossem excepcionados, mas isso de maneira nenhuma significa que as outras espécies de precatórios tenham deixado de ser pagas. Os números mais uma vez comprovam isso, já que, de um montante de R$ 279.796.670,52 dos depósitos judiciais, apenas R$ 9.463.414,45 foram destinados ao pagamento dos precatórios de pequeno valor e de natureza alimentar. Inconstitucional, porém, seria violar a ordem de precatórios para pagar aos credores individuais, já que o comando constitucional é claro ao determinar que o cálculo seja feito tomando por critério o valor total do precatório, e não o do crédito individual . Por outro lado, a emenda 37, que limita a 40 salários mínimos os precatórios de pequeno valor, é expressa no sentido de que tal limite pode ser aumentado se assim definir a lei estadual. A propósito, está tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei proposto pelo governador do Estado para que o valor em tela seja fixado em R$ 12 mil. Como se vê, o governo do Estado de São Paulo está empenhado no pagamento dos precatórios -alimentares, não-alimentares, de pequeno valor ou não. Assim, solicitamos que seja divulgada esta resposta ao referido leitor -na íntegra e respeitando o princípio do contraditório- com a maior brevidade possível." Marialice Dias Gonçalves, assessora de imprensa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Invalidez e aposentadoria "Quero cumprimentar os médicos Paulo Vieira e José Elias Aiex Neto ("Painel do Leitor" de 16/2 e de 17/2, respectivamente) por se importarem com o assunto das aposentadorias por invalidez. Trabalho na Equipe Técnica de Reabilitação Profissional (ETRP) e já escrevi a várias emissoras de TV -sugerindo reportagens sobre o assunto- e também para o próprio MPAS. Mas esse parece um assunto proibido. Quanto à inoperância de nosso programa, aponto algumas razões: 1) os peritos demoram anos para nos encaminhar os segurados, e estes, quando chegam, já se sentem aposentados e levam um choque quando falamos em trabalho; 2) na minha região, é comum que pessoas que não concluíram nem a quarta série do primeiro grau recebam entre R$ 800 e R$ 1.400 de aposentadoria, valor que não receberiam no mercado de trabalho; 3) a total falta de apoio aos funcionários por parte do MPAS, que não se importa nem em divulgar os deveres dos segurados; 4) a conivência de médicos-assistentes com o fingimento dos segurados; 5) a falta de empenho de algumas empresas em readaptar o funcionário e 6) a violência, já que muitos segurados ameaçam os médicos e demais funcionários que irão encerrar o benefício -como ocorreu recentemente conosco. Fazemos regularmente visita domiciliar para acompanhamento de casos e, muitas vezes, vemos segurados trabalhando informalmente enquanto recebem o auxílio-doença. Porém, quando voltam ao INSS, vêm com talas, gesso e colar cervical, entre outros artifícios, e bem amparados por atestados médicos." Janette Milani, psicóloga, orientadora profissional da ETRP (Americana, SP) Canadá "Li, com grande interesse, a reportagem "Vancouver gaba-se de ter esqui e praia", do jornalista João Wainer, publicada ontem no caderno Turismo. O repórter bem soube descrever as imensas belezas naturais daquela região canadense de que tanto nos orgulhamos e que tem atraído um número representativo de brasileiros que procuram esportes de inverno, aquáticos e montanhismo. Parabéns pela excelente reportagem!" Jean-Pierre Juneau, embaixador do Canadá (Brasília, DF) Gasolina "Será que não está na hora de a Petrobras parar de aumentar os preços da gasolina usando como justificativa os aumentos no preço do barril de petróleo no mercado externo? Sugiro que a Petrobras abandone essa posição passiva de utilizar essa "muleta" e comece a reduzir os seus custos. Como primeira medida, que tal retirar o exército de consultores que existe infiltrado na empresa, que são verdadeiras sanguessugas -apadrinhados por funcionários da estatal ou por políticos. Se os funcionários da Petrobras são tão bons tecnicamente, por que a empresa precisa contratar tantos consultores? Lula deveria moralizar a estatal. Ninguém aguenta mais tanto aumento no preço da gasolina." Hosana Martins (São Paulo, SP) Texto Anterior: Guilherme Afif Domingos: O jovem no mercado de trabalho Próximo Texto: Erramos Índice |
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