PAULO RABELLO DE CASTRO

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, seria algo assim como um "mestre-sala" da nossa Constituição Federal se valesse, com todo o respeito, naturalmente, uma metáfora carnavalesca sobre o Brasil e os poderes instituídos da República. E ela mesma, a Constituição brasileira de 1988, seria, então, a porta-bandeira de nossa escola de samba, a rainha do nosso Carnaval, a síntese do nosso enredo, aquela que não se troca nem é substituída senão a intervalos muito pouco freqüentes.
Quando o mestre-sala vem de anunciar que sua rainha está mesmo é precisando de uma boa lipoaspiração, ninguém poderá duvidar do seu privilegiado julgamento a respeito da nossa primeira-dama, já que é o próprio quem segura a mão da moça e pode avaliar melhor que qualquer outro se ela aparenta excesso de peso na pista do Sambódromo.
Tal excesso constitucional sugere a lipoaspiração aqui e ali, principalmente à volta da cintura, onde ficam os capítulos tributário e -por que não?- também o financeiro, que tornam quadrada a evolução da nossa bailarina maior.
Mas vai que essa lipoaspiração acabe sendo feita numa clínica "day care" e, de complicações imprevistas, venha resultar um estado de coma com todas as seqüelas mais terríveis. Talvez, quem sabe, não fosse tão boa a idéia de uma lipoaspiração tributária "light".
Verdade seja dita, nossa porta-bandeira tem tido desempenho sofrível a cada Carnaval, desde que foi promulgada. É a falta de condicionamento físico generalizado. O peso da Constituição não reflete apenas uma desatualidade em relação às mutações do universo tributário mundial. Antes fosse só isso o que faz franzir o pesaroso cenho de nosso juiz maior.
Apesar das quase 44 emendas já introduzidas ao longo dos seus 15 anos de vigência e de outras tantas à espera de votação no Congresso, além de mais não-sei-quantas leis complementares na fila para regulamentá-la, não obstante a lamentável e malograda revisão singular a ela aplicada em 1993, a Constituição continua tão mal ajambrada que nem seu mestre-sala se encabula ao pedir a internação da moça.
A corajosa sugestão do presidente do STF introduz não só o objetivo da "desconstitucionalização" (palavra complicada!) de certos temas, como nos remete, na pioneira proposta do mestre Diogo de Figueiredo Moreira Neto, à chamada Constituinte Revisora!
Sim, porque não basta lipoaspirar gorduras e excessos daqui e dali. É o texto inteiro que não cabe mais no Brasil do futuro, daquele país que pretendíamos fazer crescer 5% ao ano, fazer respeitar a cidadania política e social de todos, avantajar as oportunidades econômicas para milhões, acelerar a integração continental e, assim, projetar nossa nação entre os exemplos do século 21.