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 São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2003 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Abrindo as portas para a cidadania
JAQUES WAGNER
A partir de um processo de consultas à sociedade, a organismos internacionais, do modelo de experiências estaduais, além de dados oficiais e outras fontes de informações estatísticas, o Ministério do Trabalho e Emprego elaborou o programa Primeiro Emprego. O programa nasce com a finalidade de criar mais e melhores oportunidades de trabalho decente para a juventude brasileira. O projeto de lei que cria o programa tem no dia de amanhã uma data decisiva para sua implementação, ao ser submetido à aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. O desemprego juvenil é um dos principais desafios enfrentados pelo governo federal. Os jovens de 16 a 24 anos compõem hoje grande parte dos desempregados do país. No Brasil, o desemprego é um fenômeno geral, mas afeta especialmente os jovens, como demonstram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. O índice de desemprego entre os jovens dessa faixa etária é quase o dobro da taxa em geral. Os homens e as mulheres jovens desempregados somam cerca de 3,5 milhões, ou 45% do total de 7,7 milhões de desempregados. A superação do quadro de desemprego e exclusão vivido pelos jovens requer uma política de emprego específica para esse público, uma vez que essa camada da população possui características também específicas. É com essa compreensão da realidade social brasileira que o MTE deverá implementar o programa Primeiro Emprego, tendo como público esses jovens de 16 a 24 anos, desempregados ou precariamente ocupados, dando prioridade de acesso aos de baixa renda e escolaridade. O programa envolve um conjunto de ações destinadas a assegurar oportunidades de inserção desses jovens no mundo do trabalho, por meio de incentivos às empresas. As que têm faturamento de até R$ 1,2 milhão receberão benefício mensal de R$ 200 por jovem empregado, durante seis meses. As de maior faturamento receberão R$ 100, por mês, por jovem empregado, também durante seis meses. Isso desde que mantenham o quadro de pessoal existente, o que evita o efeito substituição. Outra exigência é a continuidade da educação do jovem no ensino fundamental ou médio. Outra iniciativa está voltada para as ações de responsabilidade social das empresas que empregam jovens, independentemente de incentivo fiscal. Também vamos estimular jovens a formar pequenas empresas ou cooperativas de produção, com linha de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Recursos do FAT e do Sistema S deverão ser direcionados ainda para a qualificação social e profissional do jovem que está no primeiro emprego. Pretendemos ainda ampliar o cumprimento da Lei da Aprendizagem, promover maiores oportunidades de estágios e incentivar o trabalho comunitário. Esse último é direcionado particularmente àqueles jovens com maior dificuldade de inserção, como os egressos do sistema penal, com medidas socioeducativas. O programa visa à ampla participação social, utilizando-se conferências regionais com segmentos de toda a sociedade, e ao fortalecimento das comissões estaduais e municipais de emprego. O envolvimento da própria juventude será importante para a construção, implementação, monitoramento e avaliação do programa, nos consórcios sociais e espaços da juventude. O projeto foi elaborado de forma a impedir a substituição de um trabalhador adulto por outro jovem, exigindo a manutenção do quadro de pessoal durante o período em que o empregador recebe o incentivo. Quando ocorre, a substituição do trabalhador mais velho é feita por jovens qualificados e não por aqueles de baixa renda e escolaridade, que devem ser contemplados pelo programa. Para que não haja utilização indevida de recursos, é ainda vetada a contratação de parentes do empregador ou dos executivos das empresas até o terceiro grau entre os que aderirem ao programa. O mercado de trabalho nas metrópoles brasileiras revela um processo de recrudescimento da desocupação, atingindo de forma variada os indivíduos, de acordo com a faixa etária a que pertencem. Entre os mais jovens, a perda do posto de trabalho se confunde com a busca pela primeira ocupação, engrossando a fileira dos desocupados com indivíduos entre 15 e 24 anos. O comportamento da desocupação por faixa etária nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE demonstra que os jovens de 15 a 24 anos representavam 45,8% do total de desocupados em junho último, exibindo o grande peso dessa faixa etária na desocupação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando lançou o programa, enfatizou que seu governo tem o compromisso com os jovens mais pobres e excluídos. O que o programa persegue são justamente oportunidades de trabalho decente para a juventude brasileira, combinadas com um processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social. Investir no jovem é promover uma força criativa do presente e um potencial para o futuro. Pensemos nisso. Jaques Wagner, 52, é ministro do Trabalho e Emprego Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Rodolfo Konder: Um exemplo, uma lembrança Índice |
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