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MELCHIADES FILHO
O xeque do imposto
BRASÍLIA - Quando arrecada
muito, e cada vez mais, o Estado
coíbe o empreendedorismo, restringe a mobilidade social e condena a "economia real" a tirar o dinheiro das mãos do governo, via
subsídios, salários ou falcatruas.
Faz sentido, portanto, a insatisfação com a "fúria tributária" no Brasil, sobretudo quando a ela não corresponde uma carteira decente de
investimentos públicos. Feita essa
ressalva, há algo estranho na campanha em curso contra a CPMF.
Os críticos apontam que nem metade do dinheiro é destinada à Saúde, finalidade que justificou a criação do tributo 14 anos atrás -de fato, um absurdo. Mas por que não se
rebelam também contra a decisão
do Planalto de aplicar o FGTS, sem
garantias, em projetos do PAC?
Condenam a CPMF porque ela
morde cumulativamente o mesmo
contribuinte. Mas cadê os protestos
contra a sobreposição de ICMS (estadual) e ISS (municipal)?
Falta transparência à distribuição dos recursos do tributo? Sim.
Mas o recolhido pelo Sistema S, tão
caro aos sindicatos patronais, não
merece ser destrinchado também?
Dizem que se trata de um imposto impopular e brandem o abaixo-assinado com mais de 500 mil subscrições. Seria interessante se o mesmo exército de pranchetas fosse colocado nas ruas em janeiro para verificar a aprovação ao IPVA...
Existem centenas de impostos,
taxas e contribuições. Pinçar um
deles para malhar não é arbitrário.
Há os interesses do governo e da
oposição, tão legítimos quanto circunstanciais: só não deseja os R$ 35
bilhões/ano quem não tem a perspectiva de vir a administrá-los.
Mas talvez seja o caso de examinar a CPMF pelo que é: um tributo
fácil de recolher que os escritórios
de advocacia ainda não encontraram modos de driblar, um incômodo para o grande empresariado.
Daí a hipótese de que essa cruzada tenha um viés eleitoral. Não para
angariar votos, mas a gratidão de
futuros poderosos doadores.
mfilho@folhasp.com.br
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