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O IPTU de Kassab
A IMAGEM de administrador
austero cultivada pelo
prefeito paulistano Gilberto Kassab e seu partido, o
DEM, sai arranhada com a alta
anunciada no IPTU. Como de
hábito entre governantes premidos pela dificuldade de cumprir
promessas eleitorais, pune-se o
elo mais fraco: o contribuinte.
A justificativa oficial -adequar
à realidade de mercado a base
que define o valor venal dos imóveis- é correta. Se houve valorização acentuada em certas regiões da cidade, é justo que proprietários paguem mais imposto
sobre prédios e terrenos. A Planta Genérica de Valores não sofria
atualização desde 2001.
Estima-se que, em alguns casos, o reajuste poderia exceder
300%, mas Kassab fixou teto de
40% para a alta em imóveis residenciais e de 60% para os comerciais. A elevação, se passar pela
Câmara, vigorará em 2010.
No Brasil, os governos -municipais, estaduais e federal- já tomam mais de quatro meses de
trabalho, em média, do brasileiro, a título de impostos. É um
despautério elevar essa carga tributária ainda mais. O IPTU paulistano arrecadou R$ 2,5 bilhões
até agosto deste ano, 3,5% mais
que no mesmo período de 2008,
já descontada a inflação.
São positivas medidas que aumentam a eficiência (caso da nota fiscal eletrônica) e a justiça da
arrecadação, como a atualização
da planta genérica para o cálculo
do imposto predial. É imprescindível, porém, que a receita adicional obtida desse modo venha
desonerar o contribuinte. Kassab aplicou só em parte tal princípio: imóveis até R$ 92,5 mil
deixarão de pagar IPTU, contra o
limite anterior de R$ 65,5 mil.
Mesmo descontada a receita
perdida com a extensão do benefício, sobrarão no erário paulistano R$ 744 milhões anuais de
imposto adicional. Ora, a receita
do principal tributo municipal, o
ISS, já subiu cerca de 50% desde
2006, quando Kassab se tornou
prefeito. Nada justifica a nova incursão contra o contribuinte.
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