|
Próximo Texto | Índice
MUDANÇAS NO IR
O brasileiro paga cada vez
mais imposto, numa progressão impressionante. Estima-se que
no ano passado a carga tributária
-ou seja, o total de arrecadação de
tributos como proporção do Produto
Interno Bruto- tenha ultrapassado
35%, nível muito elevado para um
país com o grau de desenvolvimento
do Brasil.
Compreensivelmente, cresceu a resistência da sociedade a novos aumentos na carga tributária. Não por
acaso, o governo vem afirmando que
suas propostas de mudança nos tributos estão voltadas apenas a corrigir distorções e a promover aperfeiçoamentos. As autoridades asseguram que não buscam nova elevação
da carga de impostos.
No caso das alterações no Imposto
de Renda da Pessoa Física (IRPF), em
particular, o principal aperfeiçoamento que a Receita afirma buscar é
tornar a cobrança do imposto mais
progressiva-isto é, que ela contribua para melhorar a distribuição da
renda ao fazer com que as pessoas
que recebem menos possam, em
contrapartida, pagar menos.
Os mecanismos que a Receita cogita mobilizar para atingir esse objetivo são a introdução de uma nova alíquota, mais alta, na tabela do IRPF
(de 35%), e alterações, ainda não definidas, nas deduções do imposto
devido concedidas como contrapartida a determinados tipos de gastos
(sobretudo com educação e saúde).
Segundo a Receita, o efeito líquido
das mudanças significaria apenas redistribuir a carga do IRPF. Os pagamentos dos mais pobres seriam aliviados e os ônus dos mais ricos aumentariam, mas a carga total continuaria a mesma.
Tornar o IRPF mais progressivo é
uma orientação louvável: há muito a
Folha apóia um aumento da progressividade não só do IRPF mas do conjunto da tributação no Brasil.
A questão para a qual a opinião pública tem de permanecer atenta é se,
a pretexto do aumento da progressividade, não se prepara nova "mordida" no bolso dos contribuintes.
Próximo Texto: Editoriais: SINDICATO DO CRIME? Índice
|