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 São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Terras indígenas "Sobre a reportagem "Lula estuda mudar demarcação de terras" (Brasil, pág. A16, 8/6), cabe fazer alguns esclarecimentos e, assim, corrigir ao leitor informações inverídicas veiculadas por esse jornal. a) A política indigenista é matéria da alçada do Ministério da Justiça, órgão a que se vincula a Funai. Nada impede que um outro órgão do governo, no caso o GSI, venha a fazer alguma sugestão ou proposta sobre o tema, contudo ela só será incorporada às ações de governo pelos órgãos competentes. O Ministério da Justiça não apresentou ao presidente Lula nenhuma proposta de mudança no processo de demarcação das terras indígenas, portanto o título do texto não condiz com a atuação governamental. b) O compromisso do governo federal é com a demarcação das terras indígenas já identificadas, com a reestruturação da Funai e com a criação de mecanismos efetivos de coordenação das ações de diferentes instituições oficiais que configuram a política indigenista, tal como expresso no programa de governo. c) Prova desse compromisso é o fato de o governo Lula, neste primeiro período, ter homologado 17 demarcações administrativas de terras indígenas em diversos Estados brasileiros, inclusive em Roraima. Esse número é proporcionalmente superior ao realizado por todos os governos anteriores. A administração anterior homologou nos quatro anos de governo apenas 32 áreas. d) A reportagem falta com a verdade ao informar que existem, pelo menos, 11 processos de demarcação prontos para serem homologados, entre os quais a terra indígena Raposa/Serra do Sol. Na verdade, existem apenas cinco áreas sendo analisadas pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, a quem cabe o exame e a confecção do decreto de homologação. Quanto à área identificada como Raposa/Serra do Sol, em Roraima, encontra-se ela ainda no Ministério da Justiça. O empenho do governo em resolver a questão é claro, até mesmo com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos em Roraima, onde tratou pessoalmente do assunto. e) A expectativa criada pelo novo governo, justamente em razão do seu compromisso histórico com a causa indígena, é muito grande. E é certo que o governo Lula não se eximirá das suas responsabilidades nem dos seus compromissos programáticos com a causa indígena." José Antonio Dias Toffoli , subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (Brasília, DF) Nota da Redação - Sobre o número de terras indígenas que aguardam demarcação, leia a seção "Erramos" abaixo. Governo "Para um governante que fez muito pouco para o país durante oito anos e deixou a economia quase em ruínas, o ex-presidente Fernando Henrique está falando demais. Tempo atrás, diziam que ele iria trabalhar para a ONU ou montar uma ONG. Mas parece que ele não tem outra coisa a fazer senão criticar os esforços de seu sucessor." Venusto Casto Francisco López (Brasília, DF) 
"Incrível como nossos governantes, quando não conseguem convencer pelas idéias, passam a tentar convencer o eleitor pela prepotência. A fala do presidente Lula em Pelotas (RS) -"A coisa que eu mais queria na minha vida, quando casei com a minha galega, era um filho. Ela engravidou logo no primeiro dia de casamento, porque pernambucano não deixa por menos'- foi, no mínimo, uma tremenda falta de compostura -para com a própria esposa e para com o povo brasileiro. A liturgia do cargo de presidente da República exige muito mais do seu ocupante." Floro Sant'Ana de Andrade Neto (Maceió, AL) Juros "Foi tímida e frustrante a redução da taxa básica de juros pelo Copom. O Banco Central e a área econômica continuam míopes em sua rígida política de controle da inflação, levando o país a afundar na recessão -aliás, teimamos em ser o país do curto prazo. Faltam ações políticas claras voltadas para o crescimento. As políticas monetárias atuais, visando cumprir o sagrado acordo firmado com o FMI, só aumentam as injustiças sociais e nivelam a sociedade por baixo." Quando é que os nossos governantes vão despertar e sair da inércia?" Valmir Gentil Aguiar, ex-presidente do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Florianópolis, SC) Metrô "Decididamente as reivindicações dos metroviários, com as suas costumeiras greves, não podem continuar transtornando a vida do paulistano. Com isso, a população da cidade vem sendo injustamente castigada, já que as paralisações interferem diretamente no trânsito, acarretando enormes congestionamentos e trazendo o desespero a milhares de pessoas. Sendo o metrô um serviço de utilidade pública, falta a firmeza do governador de determinar um destacamento da Polícia Militar para assumir o controle técnico do serviço nos dias de greve." Pedro Paulo Penna Trindade (São Paulo, SP) Dupla porta "Associações, conselhos e sindicatos vinculados ao exercício da medicina ocasionalmente resmungam por considerarem inadequado o sistema rotulado como dupla fila pelo qual hospitais universitários privilegiam descaradamente a clientela particular ou dependente de planos de saúde. Esses órgãos, infelizmente, não estão obtendo sucesso. Vale lembrar que instituições públicas, não-universitárias, também ficaram afeiçoadas à esdrúxula conduta. Determinados governantes diminuíram sensivelmente o orçamento de vários hospitais, gerando motivação para implantar a dupla fila. Agora, o ministro da Saúde, Humberto Costa, agiu de forma construtiva e concreta: hospitais universitários passarão a ser remunerados por meio de contratos globais, e não mais por produção. Assim, a dupla porta deixará de ter justificativa e as unidades poderão planejar melhor seus gastos, melhorando a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS)." Vicente Amato Neto (São Paulo, SP) Texto Anterior: Emir Sader: Público versus mercantil Próximo Texto: Erramos Índice |
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