São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2005

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COMÉRCIO PIRATA

São alarmantes os números do comércio de produtos irregulares no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope, que considerou apenas três categorias (tênis, roupas e brinquedos), a chamada pirataria movimenta cerca de R$ 32 bilhões anualmente e custa ao país cerca de R$ 13 bilhões em sonegação fiscal.
Nos últimos 12 meses, sempre de acordo com o estudo, 24% dos brasileiros adquiriram brinquedos pirateados e 29% compraram roupas falsificadas. Mesmo sabendo tratar-se de comércio irregular, compradores afirmam que o fator determinante da decisão, como não seria difícil prever, foi o preço.
Esses dados devem ser considerados com cautela, uma vez que o estudo foi encomendado por empresas interessadas no assunto. Além disso, há dificuldades inerentes a toda pesquisa que vise a estimar as dimensões de atividades clandestinas.
Mesmo assim, os resultados podem ser vistos como uma demonstração de que, embora seja elogiável, não basta, como fez o governo federal, criar órgãos específicos para enfrentar esse tipo de crime. Tampouco são suficientes ações episódicas e espalhafatosas, como as batidas policiais em pontos de venda de produtos piratas ou os conhecidos espetáculos públicos de destruição de mercadorias apreendidas.
O indispensável na repressão à pirataria é que ela seja exercida com rigor e de maneira sistemática. Para constatar que isso ainda não é uma realidade no Brasil, basta caminhar pelas ruas das grandes cidades, onde a venda de produtos falsificados ou contrabandeados é praticada a céu aberto, em locais amplamente conhecidos, não raro sob o olhar complacente -ou quem sabe interessado- de alguns policiais.


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