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CESAR MAIA
Copa-2014
OS PRAZOS de construção/
reforma dos estádios para a
Copa do Mundo de 2014 no
Brasil estão no limite. A Fifa criou a
Copa das Confederações (CF) um
ano antes da Copa do Mundo para
checar o que foi feito dentro do padrão contratado. As 12 sedes para a
Copa-2014 são um exagero, mas
que pode servir como colchão de
segurança para algum caso de não
realização.
Deve-se subdividir os projetos
em três tipos: os realizados sob regime de concessão; os realizados
diretamente por clubes; os realizados pelos governos. No caso de
concessão, os riscos de cumprimento de prazos e padrão serão
mínimos. Até aqui, apenas um estádio foi desenhado e licitado dessa
forma. No caso de os clubes serem
donos de estádios, a execução das
obras tem uma margem de liberdade maior se comparada com o setor
público. Mas, por não terem as garantias de um consórcio privado,
os problemas serão semelhantes.
O caso de governos (a maioria)
pode ser subdividido em pequenos
estádios para a etapa eliminatória e
em grandes estádios para as etapas
semifinal e final. Do ponto de vista
de execução, não há diferença, mas,
sim, pelo prazo quando de obras
mais simples. Os grandes estádios
estão no limite do prazo para serem concluídos a tempo para a Copa das Confederações. Não há diferença entre reforma com "retrofit"
de estádios existentes ou construção de novos. Muitas vezes, a reforma é mais complexa, porque exige
demolições internas e a retirada de
entulhos. Todos devem ser entregues até maio de 2013.
Publicado o edital de licitação,
serão 45 dias até os envelopes serem abertos e mais 30 dias para a
comissão de licitação definir o vencedor, dar prazo às reclamações e
assinar o contrato. E mais 30 dias
para montar o canteiro de obras.
No total, 105 dias. Isso sem nenhum conflito.
Lançadas as licitações em março
de 2010 (data impossível para a
maioria deles), as obras seriam iniciadas em fins de julho de 2010,
com um prazo de conclusão de dois
anos e nove meses. Um estádio como o João Havelange, do Pan-2007, foi executado em três anos,
incluindo seis meses de conflitos
para o uso do terreno. Isso com os
recursos disponíveis em caixa pela
Prefeitura do Rio e com os pagamentos das etapas sendo feitos na
forma predefinida. Dois anos e
meio é um prazo-limite para as
obras.
Os contratos com o BNDES para
serem assinados passarão pela
análise das garantias. O BNDES só
libera os recursos para pagamento
de cada etapa medida de obra com
todos os elementos de comprovação. Os governos, para garantir a
dinâmica das obras, devem adiantar os seus próprios recursos. De
outra forma, os pagamentos serão
retardados 90 dias, com reflexo
nos prazos.
E isso só para os estádios, sem
contar as obras urbanas.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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