NOVAMENTE surge o instrumento fisiológico e paroquial das emendas parlamentares individuais na raiz de desvios de recursos públicos.
No caso mais recente, congressistas têm feito modificações no Orçamento da União para destinar verbas do Ministério do Turismo à realização de eventos festivos, como rodeios e bailes de carnaval, em seus Estados. Muitas das entidades beneficiadas ligam-se a políticos e partidos -e suspeita-se que grande parte dos recursos seja desviada.
O orçamento específico para festas do ministério vem se multiplicando nos últimos anos. Em todo o seu primeiro mandato, o governo Lula gastou R$ 116,5 milhões na realização de eventos deste tipo. Em 2010, o volume de verbas com tal finalidade alcança os R$ 765 milhões -suficientes para financiar mais de 2.500 festas por todo o país.
Algo semelhante ocorria com a chamada máfia dos sanguessugas, que se tornou conhecida em 2006. Em vez de festas, deputados destinavam verbas para a compra de ambulâncias superfaturadas. O instrumento para distribuir os recursos, de forma capilarizada, era o mesmo: modificações no Orçamento.
Ainda que utilizadas de forma legítima, as emendas individuais servem muitas vezes para manter a clientela de votos dos congressistas em seus Estados. Pulverizam os gastos e dificultam o seu controle. Daí que se tornem um meio privilegiado para o desvio de recursos. Seu uso também interessa ao governo, que mantém o controle sobre a liberação das verbas e aumenta o poder de barganha com o Legislativo.
É preciso que tal instrumento seja mais bem aplicado ou simplesmente eliminado, dando lugar a emendas apresentadas por bancadas. Não faz sentido o Congresso atuar como uma grande câmara de vereadores, à mercê do Executivo e de esquemas paroquiais de desvio de verbas.



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