![]() |
![]() São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2003 |
![]() |
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TENDÊNCIAS/DEBATES A hora e a vez do cooperativismo EVARISTO MACHADO NETTO
Nestes tempos de resultados magros para a economia brasileira,
saltam aos olhos os números do agronegócio, que teve superávit de US$ 23 bilhões entre janeiro e agosto. O setor foi o
grande responsável pelo saldo positivo
de US$ 16 bilhões da balança comercial
brasileira no período. Esses números
são bastante conhecidos. O que pouco
se conhece é o papel desempenhado pelas cooperativas do Brasil e de São Paulo
nessa conquista. No Estado de São Paulo, as cooperativas agropecuárias movimentaram R$ 5,8 bilhões no ano passado -mais de 25% dos resultados de toda a produção agropecuária paulista.
O principal problema envolve a combinação perversa entre a falta de investimentos em educação -que naturalmente estimularia o associativismo- e o não-reconhecimento, pelos poderes públicos, da especificidade do cooperativismo. Sim, porque, mesmo estando inseridos em nossa Constituição artigos que determinam apoio e incentivo ao cooperativismo, pouco se tem feito em benefício dessa forma de organização. Em setembro, por exemplo, a instrução normativa nš 358, editada pelo governo federal, eliminou a cobrança do PIS/Cofins para as cooperativas agropecuárias e de infra-estrutura. Nada mais justo. O problema é que, sem levar em conta a isonomia entre nossas entidades, o benefício não foi estendido aos demais ramos do cooperativismo. Isso revela um problema grave: o poder público não reconhece plenamente as cooperativas como extensão de seu cooperado e como entidades sem fins lucrativos, cujas sobras de caixa têm destino definido pelos associados. E, como se isso não bastasse, as cooperativas de trabalho têm sido forçadas a travar uma batalha contra o desconhecimento da legislação e o preconceito diante do trabalho desvinculado da CLT. Essas mazelas têm levado setores do Ministério Público do Trabalho a atacarem de forma indiscriminada esse ramo do cooperativismo, que representa um novo estágio no desenvolvimento histórico do trabalho. Ora, o movimento cooperativista é o maior interessado em separar as verdadeiras entidades de eventuais falsificações. Por isso defendemos a aprovação rápida de uma nova Lei do Cooperativismo, moderna e objetiva. Logo que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou publicamente seu apoio ao cooperativismo. Para nós, essa manifestação soou como um chamado ao trabalho. Não por acaso, a recente doação de 80 toneladas de alimentos, feita por cooperativas de São Paulo ao Banco do Povo, foi a maior já recebida pela Prefeitura de São Paulo. Com linhas de crédito mais ágeis, poderemos produzir e exportar mais. As cooperativas de crédito, reconhecidas como entidades sociais, podem oferecer ao pequeno empreendedor urbano e rural maiores volumes de recursos a juros razoáveis, ajudando a baixar as atuais taxas, estratosféricas. As cooperativas de São Paulo estão prontas a fazer sua parte na retomada do crescimento econômico do país, segundo uma ótica de cooperação que pode amenizar um mercado cada vez mais selvagem. Só o que queremos é ser reconhecidos como o que somos: instrumentos de geração de renda e trabalho e de materialização de justiça social. Evaristo Câmara Machado Netto, 57, agropecuarista, é presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Agribusiness. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Paul Singer: Prevenção do trabalho escravo no Brasil Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
![]() |