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TENDÊNCIAS/DEBATES
"Que socialdemocracia é essa?"
JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES
A socialdemocracia que o PSDB representa e pratica no Brasil é resultado de madura formulação ideológica e de um compromisso histórico
A PERGUNTA deu título a um
texto do professor José Afonso
da Silva, publicado nesta Folha (4/12), em que o autor manifestou sua angústia, semelhante à frustração dos 41 milhões de brasileiros
que votaram em Geraldo Alckmin.
Cumpre-nos oferecer a resposta.
A socialdemocracia que o PSDB representa, propõe e pratica no Brasil é
o resultado da madura formulação
ideológica e do compromisso histórico assumido por seus fundadores.
Entre tantos outros, Mário Covas,
Franco Montoro, Fernando Henrique, José Richa, Geraldo Alckmin e
José Serra ousaram conceber um
modelo de crescimento econômico
com desenvolvimento social, forjado
na luta pela democracia, na disputa
eleitoral e no conhecimento da realidade e dos anseios do povo brasileiro.
Em nome desses ideais, organizou-se o PSDB, legitimando-se como instrumento moderno e responsável da
luta democrática; contribuindo para
o enriquecimento do debate político,
propondo mudança cultural nas disputas eleitorais e levando para a discussão os grandes temas nacionais.
Essa ideologia humanista, em que o
ser humano é o sujeito, o predicado e
o complemento de todas as ações sociais, políticas e econômicas, definiu
os pilares programáticos do PSDB.
O crescimento econômico sustentável é condição para a geração de
oportunidades reais para todos, sobretudo de trabalho e renda; ferramenta de harmonização do desenvolvimento em todo o país, especialmente no Nordeste e na Amazônia,
deve expressar uma política desenvolvimentista (e não monetarista)
que garanta o equilíbrio entre as políticas fiscal, monetária e cambial.
Para que haja crescimento econômico, são imprescindíveis: investimento público e privado; infra-estrutura, logística, comunicação e energia; erradicação da corrupção; eliminação do desperdício nos gastos públicos; ambiente econômico com regras claras e permanentes para atrair
investimentos privados -diretos ou
em parceria com o governo; estímulo
de todos os setores produtivos, da
agricultura aos serviços, passando
pela indústria e pelo comércio, com
ampliação vigorosa da presença brasileira no comércio exterior.
A promoção do desenvolvimento
social, capaz de garantir a dignidade
da pessoa, da família e da comunidade, exige foco em educação, saúde,
habitação, cultura e segurança.
É obrigação do Estado oferecer
educação de qualidade a todos, da infantil à superior, incluindo formação
profissional, técnica e tecnológica. Na
saúde, investimento, atendimento
oportuno e de qualidade e remédio
gratuito em todo o país. Na habitação,
enorme geradora de trabalho, financiamento para quem ganha de um a
três salários mínimos, hoje inexistente. Na segurança, além do combate
implacável ao crime (responsabilidade comum aos governos federal e estaduais), é necessário atacar as causas
e resolver a exclusão social e a falta de
oportunidade para os jovens. A cultura, acessível a todos e em todo o país,
surge como manifestação sublime da
inteligência e da alma brasileiras.
Paralelamente, reformas estruturais são inadiáveis. A reforma política, para efetiva representação popular, com voto distrital e cláusula de
barreira. A reforma tributária, para
eliminar a guerra fiscal, promover a
justa partilha dos impostos entre os
entes federativos e reduzir a carga de
impostos, para evitar a clandestinidade e a sonegação. As reformas trabalhista e previdenciária, que, respeitando direitos adquiridos, garantam a
todos, e não só aos que têm carteira
assinada, os direitos legítimos dos
trabalhadores, privados ou públicos.
Como candidato à Presidência,
Alckmin apresentou a mais avançada
proposta de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Perdemos as
eleições, mas definimos a agenda política para o crescimento nacional.
Após a reeleição, Lula saiu em busca
de soluções para "destravar" a economia, em decorrência do vergonhoso
crescimento do PIB brasileiro.
Ao companheiro José Afonso e a
muitos dos brasileiros que escolheram Alckmin deve estar claro, a essa
altura, que o que faltou a nós, os sociaisdemocratas, foi o amálgama da
solidariedade, resultado do compartilhamento verdadeiro e permanente
dos nossos ideais -que, temos certeza, não nos faltarão doravante, para o
bem da democracia e do Brasil.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, 71, engenheiro
civil, coordenou o programa de governo da candidatura
Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República nas
últimas eleições. Foi secretário da Agricultura (1998-2002) e da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (2003-2006) do Estado de São Paulo.
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