 São Paulo, sábado, 21 de agosto de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Inativos "O título da reportagem que registrou minha opinião em relação à decisão do STF sobre a contribuição dos inativos ("Jobim vai "alinhar" o STF, diz Genoino", Brasil, pág. A6, 20/8) não reflete o conteúdo dela nem reproduz com fidelidade o conteúdo de minhas declarações. Não defendo o "alinhamento" do STF com o governo. As referências elogiosas ao presidente Nelson Jobim, homem por quem reitero meu respeito, nem mesmo dão margem a essa interpretação. O Partido dos Trabalhadores respeita o Supremo Tribunal Federal como um poder autônomo, que não substitui os demais poderes da República nem é submisso a eles." José Genoino, presidente nacional do PT (São Paulo, SP) Decisão negociada? "Causou estupefação a notícia de que o STF e o governo teriam negociado a decisão quanto à elevação do teto sobre o qual incidirão as contribuições previdenciárias. A questão decidida pelo Supremo é de natureza constitucional. Conseqüentemente, o STF e a União estão a negociar a Constituição! Os cidadãos brasileiros exigem que o Poder Judiciário esclareça tal aberração." Neide Caricchio (Campinas, SP) Agressões "Seqüestros relâmpagos, preconceito de raça e de idade, como se não bastasse a agressão contra aqueles que nem mesmo identidade possuem ("Moradores de rua sofrem ataque em série", Cotidiano, 20/8). Até quando teremos de agüentar?" Ana Lucia Fusco, socióloga (São Paulo, SP) Seqüestro "A análise de Gilberto Dimenstein no texto "Pais, estudantes e o medo de seqüestro" (Cotidiano, 19/8), sobre o medo de seqüestro de estudantes das escolas de classe média e alta da cidade ficaria completa se abrangesse também o medo que pais da classe baixa têm de que seus filhos sejam "seqüestrados" por traficantes nas imediações das escolas públicas. Ao contrário das classes média e alta, essa classe baixa não consegue o apoio do poder público para evitar essa situação, mas, com certeza, o clima de pânico é o mesmo." Luiz Carlos dos Santos, coordenador do movimento Atitude Pela Paz (São Paulo, SP) Covardes "Por que será que Lula e seus "luletes não enfrentam esses jornalistas covardes numa coletiva ao vivo, de verdade, sem edições? Entrevistas "lights", com perguntas previamente conhecidas e selecionadas, com respostas muito bem editadas, levadas ao ar nos "fantásticos" da vida, não servem. Vamos lá, Janio ("O bando de covardes", Brasil, 19/8)! Caneta neles!" Rubens Nóbrega (Taubaté, SP) Jornalismo "A criação do Conselho Nacional de Jornalismo está dividindo opiniões entre professores e nós, alunos de jornalismo. E o nosso questionamento acerca do caso Ibsen Pinheiro está em tentar concluir qual seria o desfecho desse episódio caso o CFJ já existisse. É importante que se discuta ética jornalística, censura e submissão ao poder. Entendemos a necessidade da existência do CFJ, mas desde que ele seja livre de qualquer tipo de influência e tenha como função primeira a defesa da integridade da profissão, a liberdade de imprensa e a ética jornalística." Juliana Fernandes, estudante de jornalismo (Betim, MG) Loterias "Ao contrário do que informou a reportagem "GTech perde no STJ monopólio em lotéricas" (Brasil, 20/8), a GTech Brasil não entrou em disputa judicial com a Caixa para que lhe fosse garantido o monopólio do processamento de dados das casas lotéricas. Ao recorrer à Justiça, a empresa buscava seu legitimo direito de participar da concorrência lançada pela Caixa em 2000 com uma proposta que abrangesse a totalidade dos serviços licitados, e não apenas parte deles, como pretendia a instituição bancária. Tal direito foi assegurado à GTech Brasil por decisão judicial. A GTech Brasil não causou prejuízo nenhum à Caixa. O prejuízo de R$ 233 milhões, alegado pela União, não foi comprovado. Tanto que o presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, em 2002, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, em 2003, indeferiram o pedido de suspensão da decisão judicial favorável à GTech Brasil exatamente por não estar comprovado o suposto prejuízo. É preciso esclarecer ainda que o projeto de interligação dos postos de atendimento da Caixa em mais de 2.000 municípios, denominado Caixa Aqui, foi excluído da decisão judicial em abril de 2003 mediante acordo celebrado entre a Caixa e a GTech Brasil." Fernando Cardoso, presidente da GTech Brasil (São Paulo, SP) Resposta dos jornalistas Marta Salomon e Iuri Dantas - Ao barrar a licitação por fatias de serviços, a GTech tentava garantir na prática o monopólio. O prejuízo foi apontado pelo STJ e pelo TCU. Salários de juízes "Deveria ser enaltecida qualquer iniciativa séria do Executivo de apresentar dados sobre o Poder Judiciário. Mas a peça exibida ("Salário de juízes no Brasil é dos maiores do mundo", Brasil, 17/8) se revela extremamente frágil, impedindo qualquer análise científica que se pretenda levar a efeito. Valendo-se de supostos dados do Banco Mundial, o documento conclui que os salários dos juízes da esfera federal se situam no topo do ranking, considerando a paridade do poder de compra. Causa estranheza que a afirmação dessa natureza seja lançada em documento do Poder Executivo com base em dados de organismo internacional manifestamente interessado numa reforma do Poder Judiciário que diminua a sua importância política e social. Diante da indiferença que o Executivo demonstrou em relação ao outro Poder na elaboração do "documento", urge que o STF elabore um verdadeiro diagnóstico, com base em dados públicos e transparentes, para que a população conheça, efetivamente, a realidade do Judiciário brasileiro." Grijalbo Fernandes Coutinho, presidente da Anamatra -Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Brasília, DF) Gastos públicos "O veto à LDO que impossibilitou o acesso dos congressistas ao Siafi, sistema de acompanhamento dos gastos públicos, é um marco vergonhoso do governo Lula. É um retrocesso sem precedentes. Deve existir algo de podre no ar." Ricardo Luiz Rocha Cubas (Brasília, DF) Rumos "Acho que o duríssimo texto do senador Jefferson Péres ("A última quimera", 18/8) merece uma profunda reflexão de nossa parte. Não só pelos rumos do PT, já que nem todos somos filiados ao partido, mas principalmente pelos compromissos de nossas vidas. O PT representou, para a minha geração, a esperança de mudança da velha ordem econômico-social colonial e escravagista, disfarçada pelo discurso cínico da velha elite submissa brasileira. O discutido fracasso moral e ético deste governo do PT se, por um lado, significa jogar o partido na vala comum da política, por outro, tem uma expressão bem mais profunda e grave: destrói os sonhos de uma ou mais gerações de brasileiros. Um sonho que ainda vemos existir ao lado, na Venezuela do atabalhoado Chávez." Um povo sem sonho, sem indignação, sem liderança comprometida não pode almejar a felicidade." José Menezes Netto (Macaé, RJ) Texto Anterior: Luiz Flávio Borges D'Urso: Necessária adequação constitucional Próximo Texto: Erramos Índice |
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