O Brasil detém agora o título de campeão mundial da criminalidade via internet. Levantamento da consultoria britânica mi2g, que presta serviços a grandes bancos e seguradoras, mostra que os dez grupos de hackers mais ativos do mundo são brasileiros. O principal crime cometido é alteração de conteúdo de sites, mas também se registram vários casos de roubo de identidade, fraude de cartão de crédito e violação de propriedade intelectual.
Essa intensa atividade criminosa digital poderá criar problemas para o país. A mi2g estima que ataques a sistemas resultem globalmente em prejuízos cuja soma monta a US$ 40 bilhões anuais. Como as principais vítimas desse tipo de crime são os países industrializados, é bastante plausível que eles venham pressionar o Brasil a controlar seus hackers.
E eles devem mesmo ser contidos. Embora muitos dos ciberpiratas se limitem a deixar protestos políticos em sites alheios, algo que pode ser visto como um delito menor, não convém que o Brasil se torne o centro mundial dos crimes virtuais, seja pela péssima repercussão internacional, seja pelo fato de esse tipo de atividade ilícita ter potencial de atrair narcotraficantes e outros representantes do crime organizado.
Há quem afirme que o principal problema do Brasil é a ausência de uma boa legislação contra os delitos virtuais. Isso é apenas parcialmente verdade. É claro que faltam boas leis. O Código Penal é de 1940; a internet é dos anos 90. Não existe uma lei que impeça alguém de fazer um vírus de computador, por exemplo.
Mesmo assim, a maioria dos chamados delitos digitais pode ser enquadrada nos crimes já tipificados. O que falta ao Brasil, seja para crimes virtuais ou reais, é principalmente estrutura para fazer cumprir a lei. No caso dos crimes digitais, falta uma agência específica com policiais altamente especializados. Novas leis são importantes, mas, sem um aparato repressivo minimamente eficaz, não servirão para muita coisa.


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