São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 2002

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TENSÃO NO CENTRO

A Prefeitura de São Paulo decidiu impedir a instalação de centenas de vendedores ambulantes ilegais no centro da capital, que costumam aproveitar a aproximação do Natal para ganhar algum dinheiro. A operação de retirada desses mercadores tem resultado numa série de conflitos na região, o que redesperta a questão de como o poder público deve tratar esse delicado assunto.
A tolerância da prefeitura com esse tipo de comércio é o pior caminho. Já existe um número predeterminado de ambulantes autorizados a operar no centro. Permitir que outros se instalem é não apenas lesar o interesse dos camelôs legalizados, mas, sobretudo, corroborar uma concorrência altamente predatória ao comércio regularmente instalado, obrigado a pagar impostos e arcar com uma custosa estrutura de funcionamento.
No terreno da fiscalização, portanto, a prefeitura não pode ser condescendente com os camelôs ilegais que tentam se instalar. A fiscalização, aliás, também não pode ser condescendente com a proliferação de mercadorias contrabandeadas, fenômeno que não está restrito aos camelôs.
Mas é um erro entender a questão dos vendedores ambulantes meramente como assunto de polícia. Eles representam um contingente de cidadãos em sua maioria disposto a ganhar a vida com o seu trabalho. Numa economia que vai fechando as portas do emprego formal em especial para as categorias menos qualificadas, muitas vezes a venda de mercadorias nas ruas é a opção "menos ilegal" de ganhar a vida.
Essas pessoas que tentam instalar-se como ambulantes deveriam ser alvos preferenciais de programas de governo destinados a complementar renda e a qualificar para o trabalho. Isso mesmo sabendo que apenas um fenômeno fora do alcance da área social do governo -o crescimento econômico- será o remédio mais eficaz para amenizar problemas como o do comércio irregular.


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