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TENSÃO NO CENTRO
A Prefeitura de São Paulo decidiu impedir a instalação de
centenas de vendedores ambulantes
ilegais no centro da capital, que costumam aproveitar a aproximação do
Natal para ganhar algum dinheiro. A
operação de retirada desses mercadores tem resultado numa série de
conflitos na região, o que redesperta
a questão de como o poder público
deve tratar esse delicado assunto.
A tolerância da prefeitura com esse
tipo de comércio é o pior caminho. Já
existe um número predeterminado
de ambulantes autorizados a operar
no centro. Permitir que outros se instalem é não apenas lesar o interesse
dos camelôs legalizados, mas, sobretudo, corroborar uma concorrência altamente predatória ao comércio
regularmente instalado, obrigado a
pagar impostos e arcar com uma
custosa estrutura de funcionamento.
No terreno da fiscalização, portanto, a prefeitura não pode ser condescendente com os camelôs ilegais que
tentam se instalar. A fiscalização,
aliás, também não pode ser condescendente com a proliferação de mercadorias contrabandeadas, fenômeno que não está restrito aos camelôs.
Mas é um erro entender a questão
dos vendedores ambulantes meramente como assunto de polícia. Eles
representam um contingente de cidadãos em sua maioria disposto a
ganhar a vida com o seu trabalho.
Numa economia que vai fechando as
portas do emprego formal em especial para as categorias menos qualificadas, muitas vezes a venda de mercadorias nas ruas é a opção "menos
ilegal" de ganhar a vida.
Essas pessoas que tentam instalar-se como ambulantes deveriam ser alvos preferenciais de programas de
governo destinados a complementar
renda e a qualificar para o trabalho.
Isso mesmo sabendo que apenas um
fenômeno fora do alcance da área social do governo -o crescimento econômico- será o remédio mais eficaz para amenizar problemas como
o do comércio irregular.
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