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TENDÊNCIAS/DEBATES
Advogado merece respeito
ROBERTO FERREIRA
Quero ser presidente da OAB de
São Paulo para reafirmar o seu
ideário de liberdade e de justiça social,
verdadeiro alicerce que inspirou a sua
fundação; para promover a defesa da
ordem jurídica democrática e do profissional da advocacia, onde quer que ele
esteja; para efetivar a defesa das prerrogativas da classe, lutar pela dignidade de
cada advogado e de cada advogada, impor o respeito que lhes é devido e impedir a degeneração do seu mercado de
trabalho.
Todos têm assistido -mais, têm vivenciado- às enormes dificuldades
que, atualmente, envolvem o exercício
da advocacia e sua franca deterioração.
Vemos crescer, a cada instante, o número de autoridades -especialmente
do Judiciário, do Ministério Público e
da administração, centralizada e autárquica- que dispensam aos advogados
tratamento desrespeitoso, depreciativo
e, às vezes, até humilhante.
As mais fundamentais prerrogativas
são ignoradas, pisoteadas mesmo, tornando o exercício da profissão atividade de alto risco. Banaliza-se a negativa
de vista dos autos fora de cartório (e,
por incrível que pareça, até no tribunal
de ética da OAB-SP isso ocorre), cresce
a afronta aos advogados nas audiências,
alastram-se portarias, regulamentos e
atos normativos que geram obstáculos à
desimpedida execução dessa tarefa pública (exercida em ministério privado)
que é a advocacia. As prisões em flagrante em plena audiência, por desacato, voltaram a ocorrer, humilhando os
advogados, extraindo-lhes a coragem
funcional. Quando o profissional, escudado exclusivamente na sua coragem
pessoal, insiste em reafirmar suas prerrogativas, é logo tomado por arrogante,
já que a bajulação e o servilismo passaram a ser regra. Isso é intolerável.
Até quando continuarão a ser desprezados os dramáticos percalços experimentados pelos advogados paulistas,
sobretudo os mais humildes e mais jovens? Até quando continuará a ser tímida a participação das mulheres na direção da nossa classe? Até quando o convênio de assistência judiciária continuará a remunerar os advogados conveniados com honorários miseráveis?
É chegada a hora de resgatar os valores da classe e a respeitabilidade da OAB-SP
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Basta! É chegada a hora de resgatar os
valores da classe e a respeitabilidade da
OAB-SP, que os inscritos mais recentes
infelizmente nunca chegaram a conhecer. Urge dinamizar e ampliar a Escola
Superior da Advocacia, que deve ser
acessível instrumento de reciclagem e
aperfeiçoamento de todos, e não elitizado centro de atuação de poucos privilegiados. É fundamental zelar pelo elevado padrão ético da categoria, mas isso
não significa julgamentos draconianos,
arbitrários e até ilegais no Tribunal de
Ética e Disciplina da entidade, como
tem ocorrido.
Em suma, é para realizar essa tarefa
que apresentamos a todos os colegas
nossa candidatura e a nossa chapa,
Oposição Unida, 13. As adversidades serão estímulos à nossa luta, pois temos
metas claras e definidas. Prefiro ser censurado pela ação a adotar a postura confortável dos omissos.
Quando temos o saudável prazer de
ultrapassar os estreitos limites do nosso
domicílio profissional, convivemos
com realidades rigorosamente díspares.
Nos grandes negócios, na forte competição da megaeconomia, encontramos
os escritórios internacionais querendo
abocanhar parte do mercado advocatício, sem a devida reciprocidade.
É importante que ocorra uma eficiente reforma do Poder Judiciário, de maneira que a base da judicatura seja valorizada, sem concentração do poder nos
tribunais superiores.
Que a heróica história de lutas libertárias da nossa instituição possa nos inspirar para a defesa, com destemor e coragem, do patrimônio cívico da OAB,
tão negligenciado nos últimos tempos.
O que já realizamos na Caasp também
seremos capazes de realizar na OAB.
Roberto Ferreira, 55, advogado, é candidato à presidência da OAB-SP. Foi presidente da Caasp (Caixa de Auxílio aos Advogados de São Paulo).
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