 São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Tempos e costumes "Não fosse a figura extraordinária de Tiradentes, pelo belo exemplo de luta que deu em prol da liberdade, com certeza hoje o Brasil não seria o que é. Mas penso que, se Tiradentes pudesse manifestar-se de alguma forma, com certeza condenaria o feriado inútil que marcou o transcurso de sua data. Não só pelo trabalho parado no meio da semana, no momento difícil que atravessamos, como pela falta de manifestação em relação à sua figura no contexto histórico do país -tanto pela classe política, especialmente a Presidência da República, como pela imprensa falada e escrita. O tempora! O mores!" Pedro Paulo Penna Trindade (São Paulo, SP) Cohen "Durante um almoço com o maestro Júlio Medaglia e com o flautista e maestro Norton Morozowicz, resolvi comentar a entrevista do pianista Arnaldo Cohen na Ilustrada de 20/4 ("Com a boca no trombone'). Arnaldo, um dos melhores músicos que o Brasil produziu, faz-me pedir a esse excepcional artista uma reflexão. O Brasil é, sim, viável musicalmente. Basta citar a Osesp, a Sinfônica Municipal e a eficiência da Sociedade de Cultura Artística, só para dar alguns exemplos. Quanto aos comentários relacionados ao meu querido amigo Nelson Freire -na minha opinião, um dos maiores pianistas da atualidade, que já tive oportunidade de ouvir nos "Estudos de Chopin" na Sala São Paulo-, acho-os desnecessários. Nós, músicos brasileiros, temos de estar unidos, e não desagregados. Assim sendo, meu caro Arnaldo, espero que você reflita sobre essa entrevista." João Carlos Martins, pianista (São Paulo, SP) Índios "Vista a pele do índio. Sinta-se como se fosse um deles nos rincões de Rondônia e que, bem no coração do seu habitat, em seus avanços constantes, indivíduos estranhos viessem causar devastação, derrubando indiscriminadamente árvores e fazendo enormes buracos, além de quebrar a rotina da tribo e de ameaçar a sua tranqüilidade. Se o homem branco, que detém a força da legalidade, não toma nenhuma providência, o que você faria? Assistiria passivamente a tais progressões nocivas ao ambiente do qual você sobrevive? Os insaciáveis garimpeiros avançam cada vez mais, sem limites, e a sua família e a sua aldeia estão ali, um pouco mais adiante. Se existem culpados, são os invasores e a força policial, que, durante meses, omitiu-se." Humberto Schuwartz Soares (Vila Velha, ES) Poderes "Pergunte-se a um brasileiro medianamente informado quais são os três poderes existentes no país e ele certamente responderá que são o Estado, o MST e o crime organizado. O que ele talvez não saiba é que essa resposta é indicadora de estado de guerra civil." Sebastião de Brito (Curitiba, PR) Terra "A reportagem "Devolutas são as terras recuperadas pelo poder público" (Brasil, 15/4) contém informações equivocadas. Com efeito, a lei 601, de 1850, foi baixada para regularizar ocupações destituídas de títulos e ocorridas a partir da extinção do regime de sesmarias, proibindo, desde então, a concessão gratuita de terras. Todavia isso não significa que essas ocupações tenham ficado ao desabrigo da lei. A usucapião das terras devolutas relativa às ocupações anteriores ao Código Civil (1917) é direito pacífico perante o STF. Esse é o caso do Pontal do Paranapanema, cuja ocupação se deu a partir de 1850. De mais a mais, quando os Estados da Federação receberam o saldo das terras devolutas do governo central (1891), trataram de baixar legislação para regularizar essas ocupações, bem como para expedir títulos de propriedade ao longo dos anos. Outra afirmação incorreta é aquela que inverte o princípio de direito processual (art. 333, I, do CPC) para atribuir ao proprietário o ônus de provar a origem legítima de seu título imobiliário. O STF em diversas oportunidades decidiu que compete ao poder público demonstrar se determinada gleba é ou não devoluta, e não ao particular. Também não é correta a afirmação genérica de que as terras do Pontal do Paranapanema são devolutas. Lá, cada caso deve ser tratado isoladamente. Há, naquela região, títulos expedidos pelo Império e outros outorgados pelo próprio Estado. Há ocupações julgadas legítimas pela Justiça, bem como existem casos pendentes de definição pelo Judiciário. Daí por que não há como concordar com a nota em apreço. Quanto à afirmação do Itesp, de que todas as áreas invadidas no Pontal do Paranapanema são devolutas, com exceção da fazenda Santa Fé, não passa de uma afirmação falsa e leviana, pois essas áreas apenas são objetos de ação discriminatória, pendente de decisão judicial definitiva. Tais afirmações não contribuem para nada e só incendeiam os ânimos." Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR-Nacional (Presidente Prudente, SP) Nota da Redação - A lei 601, de 1850, proíbe, já em seu artigo 1º, "as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra". A lei só propõe revalidar as sesmarias e posses "que se acharem cultivadas", mas não as ocupações feitas a partir de 1850, as quais ficariam sujeitas ao "despejo, com perda de benfeitorias", acrescido de pena de "dois a seis meses de prisão" e multa. Distribuição de renda "A causa crucial da miséria que assola o Brasil não é a má distribuição de renda nem muito menos a questão agrária (que já se resolveu razoavelmente), como pensa o senhor Murilo Furlan Mellio ("Painel do Leitor", 20/4), mas a absoluta falta de renda. Quem fizer as contas direitinho verá que, se a renda nacional fosse distribuída religiosamente em partes iguais por toda a população, nós seríamos 180 milhões de miseráveis. O problema está nos pequenos vôos de galinha que a economia tem dado nos últimos 20 anos, caindo abaixo de zero no ano passado, enquanto o crescimento vegetativo ainda está em torno de 1,5%. Há que cobrar, e muito, é de Sarneys, Fernandos e Lulas. O resto é demagogia e diversionismo." Manuel do Espírito Santo Amaro (São Paulo, SP) Fatecs "Desde sua fundação, em 1968, com o intuito de fortalecer uma das bases de uma nação que aspira prosperar, a tecnologia, as Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs) vêm sendo tratadas com desrespeito pelo governo do Estado. O que não entendo é por que algo que deveria ser encarado como estratégia para o desenvolvimento é deixado à míngua. Parabéns à Folha por demonstrar o que realmente está acontecendo com essas instituições. O governo alega não poder atender aos pedidos dos grevistas por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o que significa então a inauguração de várias Fatecs sem verba? Irresponsabilidade fiscal?" Daniel Cecchetti de Souza, aluno do curso de processos de produção da Fatec-SP (São Paulo, SP) Texto Anterior: Marly de Almeida Gomes Vianna: 40 anos depois Próximo Texto: Erramos Índice |
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