São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Programas do MEC
"No artigo "Autocrítica do presidente" (Opinião, pág. A2, 18/7), os programas Escola Básica Ideal e de Valorização e Formação de Professores, do Ministério da Educação, são citados pela colunista Eliane Cantanhêde como exemplos de programas do governo federal que não estariam sendo executados apesar de haver verba para tal. Esclarecemos que ambos os programas estão sendo executados. O Escola Básica Ideal foi mantido, a título de experiência piloto, nos municípios em que começou a ser implantado em 2003. No entanto, em 2004, a maioria dos recursos para a sua expansão foi remanejada para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), programa indispensável à continuidade dos esforços do governo e da sociedade no combate ao analfabetismo e no prosseguimento da educação dos brasileiros. Essa é a razão da sua baixa execução orçamentária. Quanto ao programa de Valorização e Formação de Professores, em 2003 o MEC iniciou a discussão com os sistemas de ensino dos Estados sobre as políticas para valorização do docente, o que culminou com a decisão de criar um sistema nacional de formação do professor. Em 2004, foram selecionadas as 20 universidades que participarão da rede de formação de professores. Após o equacionamento de questões jurídicas que envolvem o repasse de recursos dos programas às entidades executoras, começam a ser assinados os convênios com as universidades, que receberão cerca de R$ 10 milhões ainda em 2004."
Vera Flores, coordenadora da Assessoria de Comunicação Social do MEC (Brasília, DF)

Resposta da colunista Eliane Cantanhêde - A nota do ministério confirma que os dois programas não estão recebendo os recursos a eles destinados em 2004.

Trabalho escravo
"Causam espanto as dúvidas do leitor Sérgio de Carvalho Júnior ("Painel do Leitor" de ontem) sobre a existência de trabalho escravo no Brasil. Argumenta ele que carência de instalações no campo e falta de carteira assinada sempre existiram e que ninguém via nisso analogia com trabalho escravo. Faltou agregar à sua lista as jornadas de trabalho sem limite de horas e a remuneração miserável. Se só se começa a ver isso agora, é sinal de que a sociedade avança, apesar de certas mentes retrógradas, mentes que aceitam que o país ocupe a vergonhosa 72ª posição no IDH."
Juan Carlos Camps (São Paulo, SP)

Desligamento
"O Instituto Cultural Barong manifesta seu pesar e espanto quanto ao desligamento do jornalista Aureliano Biancarelli da Folha. São indiscutíveis o comprometimento e a contribuição desse jornalista na luta contra a Aids, além de seu envolvimento em outras áreas ligadas à saúde e ao comportamento humano. Estamos intrigados: como a Folha pretende ser um jornal de referência sem investir em jornalistas renomados e em material humano?"
Marta McBritton e Claudia Barros, Instituto Cultural Barong (São Paulo, SP)

Ignorância e alienação
"Foi realmente a minha decepção final com o governo Lula. A recente declaração do nosso presidente, alegando que "criou-se no Brasil a idéia de que o Estado pode resolver todos os problemas", demonstra total ignorância e alienação da realidade brasileira. O problema é exatamente o oposto. O brasileiro típico perdeu há muito a esperança de que o Estado seja capaz de resolver qualquer problema. Nas últimas décadas, quais foram os progressos das nossas autoridades (governos do PT incluídos) na solução dos problemas de segurança, educação, erradicação da pobreza, distribuição de renda e geração de empregos? O Estado brasileiro presta serviços apenas a si mesmo e às elites que ele realmente representa. A máquina estatal, uma enorme corporação de servidores protegidos pela estabilidade e sem compromisso com resultados, consome quase tudo o que arrecada apenas para sustentar privilégios e benefícios."
Carlos Antonio Nogueira (São Paulo, SP)

Agências reguladoras
"Neste país, as agências reguladoras podem ser de primeira, de segunda ou de terceira classe. A Aneel e a Anatel são de primeira. À mais leve ameaça de algum tipo de controle externo sobre elas, o mundo vem abaixo.Tribunais superiores saem em defesa dos contratos por elas regulados com o zelo de um inquisidor do Santo Ofício. Já a ANS é de segunda classe. Como todo cidadão de classe média se encontra hoje pendurado pelos cabelos em algum plano de saúde e os desembolsos mensais já são bem mais pesados do que as contas de luz e de telefone, o fundamentalismo econômico torna-se mais flexível e as seguradoras de saúde ficam expostas a uma crítica mais aberta. Os contratos não são assim tão intocáveis e abre-se espaço para certa "negociação". Alguém ouviu falar da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres? Pois é, ela existe. E os contratos de concessão da malha ferroviária foram em grande parte desrespeitados pelos concessionários, mas a repercussão disso é mínima. Quem liga para ferrovia? Aparentemente, só o BNDES, que, segundo alguns, continua financiando a farra."
Felicio Limeira de França (Recife, PE)

Muro na Cisjordânia
"Se Israel acredita que a construção de um muro é necessária para a segurança de seus cidadãos, que essa barreira seja erguida sobre as fronteiras de 1967. Israel não pode utilizar a segurança como pretexto para anexar territórios palestinos. A teimosia do governo Sharon de continuar com a construção do muro, ignorando as condenações da comunidade internacional, serve apenas para intensificar o já tenso clima da região. A interrupção da construção da barreira ou, pelo menos, sua limitação às fronteiras reconhecidas pela ONU seria vista como um gesto de grandeza em prol da paz."
Bento Messias Carvalho de Abreu (São Paulo, SP)

Protege e danifica
"Desejo parabenizar Pasquale Cipro Neto pelo artigo "O engate que protege é o mesmo que danifica" (Veículos, 18/7). Esse tema, de suma importância, tem sido relegado a segundo plano pelas autoridades de forma irresponsável. Espero que agora, com esse artigo e com uma maior mobilização da imprensa, possa ser apressada uma solução para o problema. O que está acontecendo é uma insensatez -ou até um crime."
Francisco Bueno (São Paulo, SP)

INSS
"Como brasileiro, envergonho-me a cada dia com o descaramento desse governo. Discute-se um direito líquido e certo dos segurados do INSS e faz-se terrorismo, como se os segurados fossem os culpados. Enquanto isso, para pagar os juros da dívida, aumenta-se o superávit primário."
Pedro Augusto Sanchez (São Paulo, SP)

Caderno Campinas
"Sou assinante da Folha há mais de três anos, e uma das principais razões de ter escolhido esse jornal foi, sem dúvida, a existência de um caderno regional que contivesse notícias da cidade em que moro. Esse caderno era a Folha Campinas, criado em 1990. Qual não foi minha surpresa e, devo dizer, indignação quando, na terça-feira pela manhã, li na Primeira Página da edição "Nacional/Campinas" a informação de que o caderno deixaria de circular. Os leitores passarão a receber o caderno Cotidiano, "que manterá, em menor quantidade, noticiário sobre a região", segundo a própria Folha. Escrevo-lhes para protestar e para solicitar o retorno do caderno, além de pedir explicações que justifiquem essa decisão -que não teve prévia divulgação aos leitores da região de Campinas."
Danilo Eduardo Abib Pastore (Campinas, SP)

Ignorância e alienação
"Foi realmente a minha decepção final com o governo Lula. A recente declaração do nosso presidente, alegando que "criou-se no Brasil a idéia de que o Estado pode resolver todos os problemas", demonstra total ignorância e alienação da realidade brasileira. O problema é exatamente o oposto. O brasileiro típico perdeu há muito a esperança de que o Estado seja capaz de resolver qualquer problema. Nas últimas décadas, quais foram os progressos das nossas autoridades (governos do PT incluídos) na solução dos problemas de segurança, educação, erradicação da pobreza, distribuição de renda e geração de empregos? O Estado brasileiro presta serviços apenas a si mesmo e às elites que ele realmente representa. A máquina estatal, uma enorme corporação de servidores protegidos pela estabilidade e sem compromisso com resultados, consome quase tudo o que arrecada apenas para sustentar privilégios e benefícios."
Carlos Antonio Nogueira (São Paulo, SP)


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