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São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2003

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MARCELO BERABA

E por falar nisso

RIO DE JANEIRO - Por falar em reforma tributária e mais impostos, que tal empregar melhor o dinheiro disponível? Há um consenso de que nossos gestores gastam mal. Que tal diminuir o desvio de grana e os desperdícios?
Não precisa nem de lupa. Qualquer rápido olhar percebe irregularidades e incoerências nos gastos da União, dos Estados ou dos municípios. Nem é necessário procurar muito. Todo dia tem um caso na imprensa.
No Rio, acontecem coisas que até Deus duvida. A Folha já mostrou em outras ocasiões, e "O Globo" trouxe agora novos exemplos, de hospitais estaduais inaugurados que não funcionam. Na verdade, nem poderiam ter sido inaugurados.
A Casa de Custódia Japeri, inaugurada em maio, está vazia até hoje. Custou mais de R$ 5 milhões e foi feita sem licitação porque era uma obra de emergência.
Por falar em licitação, parece que a lei 8.666/93, criada para moralizar as compras e contratações públicas, saiu de moda. As concorrências viraram raridades.
Esses desmandos não são privilégios do Rio. A Corregedoria Geral da União informou nesta semana que foram encontradas irregularidades na aplicação de verbas federais em 63,95% das 1.104 auditorias em prestações de contas feitas em 2002.
O Tribunal Estadual de Contas do Rio também tem estatísticas interessantes. A simples fiscalização nos editais das concorrências públicas ocorridas entre janeiro e setembro do ano passado proporcionou uma economia de R$ 15,4 milhões.
Por falar em TCE, os tribunais de contas poderiam ter um papel importante na busca de transparência e eficiência da gestão pública. Como em geral estão aprisionados no jogo político, acabam se desgastando diante da sociedade, que não enxerga neles ânimo fiscalizador e punitivo. Mas isso já são outros quinhentos.


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