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MARCELO BERABA
E por falar nisso
RIO DE JANEIRO - Por falar em reforma tributária e mais impostos, que
tal empregar melhor o dinheiro disponível? Há um consenso de que nossos gestores gastam mal. Que tal diminuir o desvio de grana e os desperdícios?
Não precisa nem de lupa. Qualquer
rápido olhar percebe irregularidades
e incoerências nos gastos da União,
dos Estados ou dos municípios. Nem
é necessário procurar muito. Todo
dia tem um caso na imprensa.
No Rio, acontecem coisas que até
Deus duvida. A Folha já mostrou em
outras ocasiões, e "O Globo" trouxe
agora novos exemplos, de hospitais
estaduais inaugurados que não funcionam. Na verdade, nem poderiam
ter sido inaugurados.
A Casa de Custódia Japeri, inaugurada em maio, está vazia até hoje.
Custou mais de R$ 5 milhões e foi feita sem licitação porque era uma obra
de emergência.
Por falar em licitação, parece que a
lei 8.666/93, criada para moralizar as
compras e contratações públicas,
saiu de moda. As concorrências viraram raridades.
Esses desmandos não são privilégios do Rio. A Corregedoria Geral da
União informou nesta semana que
foram encontradas irregularidades
na aplicação de verbas federais em
63,95% das 1.104 auditorias em prestações de contas feitas em 2002.
O Tribunal Estadual de Contas do
Rio também tem estatísticas interessantes. A simples fiscalização nos
editais das concorrências públicas
ocorridas entre janeiro e setembro do
ano passado proporcionou uma economia de R$ 15,4 milhões.
Por falar em TCE, os tribunais de
contas poderiam ter um papel importante na busca de transparência e
eficiência da gestão pública. Como
em geral estão aprisionados no jogo
político, acabam se desgastando
diante da sociedade, que não enxerga neles ânimo fiscalizador e punitivo. Mas isso já são outros quinhentos.
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