São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2006

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Asfixia tributária

Crédito ao consumo tem cada vez menos espaço para crescer; é hora de cortar impostos e incentivar investimentos

O CICLO de expansão do crédito ao consumo que começou em abril de 2003 vai apresentando sinais de esgotamento. Segundo o Banco Central, as operações de empréstimo a pessoas físicas cresceram 31% nos últimos 12 meses. Grande parte desse desempenho esteve associado ao crédito consignado -com desconto em folha de pagamento.
Em contrapartida, o aumento da massa real de rendimentos (soma de todos os salários pagos na economia do país) deve subir apenas 5,5% neste ano. Esse descompasso entre o endividamento e a capacidade de pagamento resultou em um aumento da inadimplência. Desde o final de 2004, a inadimplência cresceu 24,2%. No crédito para a aquisição de bens de consumo, o não-pagamento chega a 11,3%.
As perspectivas para 2007 podem aprofundar essas restrições, uma vez que não são esperados aumentos significativos no salário mínimo nem a ampliação de programas sociais como o Bolsa-Família, devido a seus impactos nas contas públicas. No mercado de trabalho, o ritmo de criação de vagas formais -90% dos novos empregos pagam até R$ 700- não deve se modificar. Diante disso, é provável que os bancos contenham a expansão da oferta de crédito, com repercussões negativas na atividade econômica.
Para fomentar o crescimento econômico é preciso aumentar o ritmo de expansão do investimento. A taxa de investimentos foi de 20,4% do PIB no primeiro trimestre de 2006. A experiência histórica sugere que é preciso investimentos da ordem de 25% do PIB para o Brasil voltar a crescer a um ritmo forte e sustentado.
Preços básicos fora do esquadro são os fatores que mais estrangulam os investimentos no Brasil: a taxa de câmbio está valorizada, as taxas de juros permanecem em patamar muito altos, e a carga tributária é asfixiante (quase 40% do PIB).
O Estado absorve uma renda brutal da sociedade -e está longe de oferecer o nível de serviço público que outras nações com tributação parecida proporcionam. Essa carga funciona como um torniquete a estrangular tanto as despesas de consumo das famílias como os investimentos empresariais. Passa da hora de começar a enfrentar essa chaga.
Os candidatos à Presidência da República deveriam assumir, nesta campanha, um compromisso com a sociedade brasileira: é preciso baixar gradativamente a carga tributária, objetivo a ser atingido pelo corte de gastos públicos correntes. A queda nesse item de despesas do Estado também permitiria que o setor público voltasse a investir em infra-estrutura e acentuasse a redução dos juros.
A perspectiva de que o Estado absorverá cada vez menos recursos da sociedade, de que os juros podem continuar a baixar e de que o poder público investirá mais em estradas, ferrovias, portos etc. é condição necessária para que as empresas tomem a decisão de contratar mais trabalhadores e de ampliar seu parque produtivo. Ao Brasil, cabe a opção de seguir por essa trilha ou continuar preso à armadilha do baixo crescimento econômico.


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