KOICHIRO MATSUURA

Já se passaram mais de dois anos desde abril de 2000, quando aconteceu, em Dacar, o Fórum Mundial sobre a Educação, após iniciativa da Unesco. É chegada a hora de tentarmos prestar contas de seus resultados.
É claro que muita coisa ainda resta a ser feita para alcançarmos os objetivos que nos propusemos naquela ocasião. A Proposta de Ação de Dacar atribuiu seis metas à comunidade internacional, sendo duas especialmente relevantes:
A primeira nos compromete a ""assegurar que até o ano 2015 todas as crianças, especialmente as meninas, crianças que vivem em situações de dificuldade e as que pertencem a minorias étnicas, tenham acesso ao ensino primário de boa qualidade, inteiramente gratuito e obrigatório". A segunda consiste em ""obter uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização adulta até 2015, especialmente entre as mulheres, e acesso igualitário ao ensino básico e contínuo para todos os adultos".
No entanto o número de analfabetos adultos chega a 868 milhões em todo o mundo. É verdade que o analfabetismo diminuiu significativamente em termos relativos e deve continuar a cair. A porcentagem de analfabetos diminuiu de 30,8%, em 1980, para 22,8%, em 95, e deve cair para 16,6% em 2010. Mas, devido ao aumento da população mundial, o número real de analfabetos se manteve surpreendentemente estável entre 1980 e 1995 -em torno de 890 milhões de pessoas-, embora tenha caído, desde então, muito lentamente. E mais de 100 milhões de crianças em idade escolar não frequentam a escola.
Assim, as dimensões da tarefa que temos pela frente estão claras. No decorrer das próximas gerações, teremos que encarar os desafios não realizados do século 20 -o ensino para todos- e os do século 21 -a educação vitalícia para todos e a construção de sociedades baseadas no conhecimento.
E esses desafios dizem respeito a todas as sociedades: mesmo nos países mais ricos, os sistemas educacionais não conseguem garantir a alfabetização sustentável da população. Estudos indicam que mais de um décimo da população dos países industrializados (e, com frequência, até um quinto) é formado por analfabetos, sendo o analfabetismo definido como a incapacidade de ler e escrever, compreendendo o que se leu ou escreveu -uma frase curta e simples relacionada à vida do dia-a-dia.
Assim, é mais necessário do que nunca despertarmos e entrarmos em ação. Pois a educação para todos só será de fato ""para todos" quando se tornar preocupação ativa de todos. Dacar não pode ser ""somente mais uma conferência", e a educação para todos não pode permanecer uma promessa não cumprida.
Esta é uma tarefa-chave para a Unesco, e eu, pessoalmente, me comprometi a fazer dela uma prioridade, pois a educação é um direito humano fundamental, inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nas Convenções Internacionais de Direitos Humanos, que têm força de lei internacional. Assim, promover a meta da educação para todos é obrigação dos Estados.
A educação para todos é mais do que um objetivo ambicioso, é uma ética ambiciosa, que tem suas raízes na dignidade humana. Hoje em dia, a noção de alfabetização já não se restringe a saber ler, escrever e usar números; a educação deve oferecer acesso a habilidades e know-how que capacitem o indivíduo a assumir seu lugar na sociedade. Precisa, também, ser uma escola de democracia, pois a mais segura defesa da "pólis" é a existência de um corpo de cidadãos letrados e responsáveis.