 São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2002 |
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PAINEL DO LEITOR Instituição séria "Como estudante de escola particular reconhecida como uma das melhores na minha cidade, prestei o Enem em 2000, em 2001 e em 2002. Obtive os aproveitamentos de 80%, 80% e 85%. Posso acrescentar uma informação relevante. Embora o Enem se tenha universalizado nos últimos dois anos, creio a causa do fracasso ser não somente um pior nível dos alunos mas, principalmente, o maior grau de dificuldade das questões. A meu ver, esse grau agora é adequado. Como o exame vem sendo cada vez mais empregado como complemento aos vestibulares, é fundamental que assim permaneça: uma instituição séria." Renata Gonçalves Campos (São José do Rio Preto, SP) Prioridades "Com tanta coisa para ser feita no Rio de Janeiro, o prefeito Cesar Maia elegeu os camelôs como prioridade e quer expulsá-los do centro da cidade. Por que punir os camelôs? Por que não organizá-los? Impedir a venda de produtos piratas é correto. Como também é correto fazer uma fiscalização severa para impedir a venda de produtos roubados. Mas não é correto impedir o trabalho e tratar o cidadão como bandido. Alguém tem de lembrar ao prefeito que ninguém é camelô porque quer. É melhor um camelô na rua do que um bandido na esquina." Emanuel Cancella (Rio de Janeiro, RJ) Mandatos "Impressionante a falta de consideração do PT em relação aos eleitores. Será que Pallocci seria eleito prefeito se o eleitorado de Ribeirão Preto soubesse que ele não cumpriria o seu mandato? Provavelmente não, ou ele não teria adotado o expediente hipócrita de registrar em cartório algo que, verifica-se agora, vale exatamente o que vale a sua palavra: nada. Falam em Mercadante para o ministério. O suplente dele teve algum voto? O mesmo raciocínio vale para o José Dirceu." Paulo Roberto da Silva Gomes (Rio de Janeiro, RJ) Estradas "Em relação à reportagem "Agência terceiriza fiscalização de estradas" (Cotidiano, pág. C7, 20/11), a Artesp -Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo esclarece fatos importantes que não foram bem abordados, o que acabou prejudicando o entendimento do leitor. 1. As empresas foram contratadas para realizar as tarefas de apoio e de coleta de informações nas áreas de projetos, obras de ampliação e melhoramento, operação rodoviária, conservação, comunicação e assuntos ambientais. Todas essas atividades são controladas por meio de relatórios mensais devidamente analisados e comentados. 2. Essas contratações e os serviços estão previstos na lei complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, no artigo 5º, inciso primeiro, que criou a agência, e também no decreto nº 46.708, de 22 de abril de 2002, capítulo II, inciso XXXV, que regulamentou a lei. A legislação autoriza a Artesp a contratar com terceiros a execução de serviços complementares e de apoio aos de sua competência. 3. O valor total dos contratos -R$ 39,5 milhões- refere-se ao limite estabelecido para efeito de dotação orçamentária, no total de contratação de dez empresas, para o período de 30 meses. Isso significa que, para cada empresa, o limite médio é de R$ 131,5 mil por mês para realizar os serviços mencionados acima. O pagamento será feito por tarefas efetivamente executadas, o que resultará em valores menores. 4. Vale destacar que os técnicos dessas empresas não são fiscais, e sim coletores de informações. Apenas os funcionários da Artesp podem autuar as concessionárias de rodovias em casos de não cumprimento dos contratos. 5. A Artesp entende que a contratação das empresas de apoio à fiscalização é a forma mais econômica e eficaz de realizar esse trabalho. Caso contrário, teria de contratar cerca de 150 pessoas -com remuneração de um profissional de nível superior e com todos os encargos trabalhistas- e ainda sustentar a estrutura funcional (incluindo 50 veículos) também no interior do Estado. Ao final desse período, a Artesp vai avaliar a necessidade de continuar ou não com o apoio à fiscalização. É certo que grande parte das tarefas contratadas não serão necessárias no futuro, fato esse que desaconselha a montagem definitiva dessa estrutura." Adherbal Vieira, assessor de imprensa da Artesp (São Paulo, SP) Democracia à brasileira "Em relação à condenação do jornalista Luís Nassif, gostaria de dizer que, se a habilidade da caneta censora for a mesma dos que se armam pela opressão, não há com o que se preocupar: o tiro certamente sairá pela culatra. É, Luís Nassif, a democracia à brasileira não é fácil." Rodrigo Formiga Sabino de Freitas (Brasília, DF) 
"Gostaria que o jornalista Luís Nassif
recebesse a minha solidariedade. |
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