 São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2004 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PAINEL DO LEITOR Bolsa-Família "Surpreendeu-nos informação não procedente veiculada na edição de 19/1 no artigo de José Serra ("O arrocho social"). No artigo, ele afirma que o Bolsa-Família "não acrescenta recursos" em relação ao que era investido pelo governo FHC. Acreditamos que Serra não disponha de dados atualizados. 1º) Em 2003, o governo federal investiu R$ 4,3 bilhões em programas de transferência de renda (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás e Bolsa-Família). Em comparação com o ano de 2002 (governo FHC, R$ 2,6 bilhões), isso significa um aumento de recursos da ordem de 65%. Para 2004, estão orçados R$ 5,3 bilhões, atingindo mais de 100% do que foi investido em 2002. Afora o fato de que o Bolsa-Família paga às famílias atendidas um benefício que é o triplo do anterior: o valor médio dos programas, que no governo FHC era de R$ 25, agora atinge R$ 75". Guto Pires, assessor de Comunicação da Secretaria Executiva do Programa Bolsa-Família (Brasília, DF) Resposta do colunista José Serra - A informação apresentada no meu artigo é absolutamente correta. Quem parece não dispor de dados atualizados e confiáveis é o próprio governo. Em 2003, o governo Lula gastou R$ 2.742,1 milhões de reais nos seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás e Bolsa-Família. Não foram R$ 4,3 bilhões. Os dados são da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e da própria secretaria-executiva do Bolsa-Família. Esse montante atingiu menos de 70% do que era previsto no Orçamento que o governo Fernando Henrique aprovou para 2003 e que, aliás, previa a expansão de alguns programas, como o Bolsa-Alimentação. É bem provável que os missivistas tenham confundido execução orçamentária (o que foi efetivamente gasto) com lei orçamentária, um equívoco bastante comum, embora surpreendente dentro de um governo. Note-se que, no ano de 2002, o governo FHC gastou R$ 2.778,6 milhões nos seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Bolsa-Renda. Este último foi desativado pelo atual governo, absorvido pelo Cartão-Alimentação e, recentemente, reativado em alguns municípios do Nordeste. Em 2003, não houve de fato dotação orçamentária para o Bolsa-Família, sendo que os recursos pagos por conta desse programa vieram do Bolsa-Escola, do Bolsa-Alimentação, do Auxílio-Gás e do Cartão-Alimentação. Assim, os gastos em 2002, mesmo em termos nominais, são superiores a 2003, diferença que se amplia quando descontada a inflação. Isso sem levar em conta que o governo Lula começou a cortar os recursos (não incluídos naquelas somas) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -Peti-, cujo gasto diminuiu cerca de R$ 30 milhões em 2003 comparativamente a 2002. E o orçamento do Peti para 2004 se reduziu a irrisórios R$ 86,2 milhões, contra R$ 481,3 milhões em 2003., embora esse programa tenha sido reconhecido pela Unicef como o principal fator da redução do trabalho infantil no Brasil. Por último, se o Bolsa-Família (nome guarda-chuva da soma das diferentes bolsas e cartões) transferisse às famílias atendidas o triplo do que foi transferido no governo Fernando Henrique, o gasto global em 2003 teria de ser também triplicado em relação a 2002. Mas, como vimos, chegou a ser inferior. Foram fantasias desse tipo que enganaram jornalistas estrangeiros, enganam parte da opinião pública e parecem enganar aos próprios integrantes do governo do PT. Regras do jogo "É custoso entender a razão pela qual o Ministério Público e a magistratura reagem de forma tão veemente às afirmações do ministro José Dirceu. Não é estranho que informações do sigiloso inquérito que apura a morte de Celso Daniel tenham chegado ao conhecimento da Folha? Não é estranho que somente a Folha tenha publicado as referidas informações? Ora, que o MP cumpra então o seu papel constitucional, exigindo que se investigue o que deve ser investigado. Que a imprensa brasileira, submetida ao controle constitucional, cumpra o seu papel, noticiando e informando sem macular a honra das pessoas! As instituições públicas devem sofrer algum tipo de controle social. Não se trata de mordaça, e sim de exigir que as autoridades concentrem-se em suas esferas de competência sem qualquer desvio motivado pela busca da notoriedade pública e da fama. Se foi decretado o sigilo, que sigiloso seja! Vamos respeitar as regras do jogo democrático." Renato Afonso Gonçalves (São Paulo) Oposto "Em qualquer empresa que se preze, se um funcionário não atinge suas metas preestabelecidas, de alguma forma ele é punido, geralmente não recebendo bonificações. No Congresso Nacional é o oposto. Nossos parlamentares foram incapazes de votar temas importantes durante o "ano letivo", mas são presenteados com uma convocação extraordinária e recebem salários extras para fazer algo já deveriam ter feito." Sérgio Sztajnbok (São Paulo, SP) E na Holanda... "Ao ler diariamente sobre o caos que vem trazendo ao país o vício da cocaína -o enriquecimento ilícito de marginais, a morte de inocentes e até mesmo de culpados-, pergunto-me: a política não estará errada? Não terá razão a Holanda ao assistir os drogados, fornecendo-lhes a droga e evitando o tráfico e os assassinatos? Do jeito que vai, não vejo futuro nessa política. A cada dia há mais traficantes, mais drogados, mais mortes." Olavo Príncipe Credidio (São Paulo, SP) Prefeitura "Refiro-me à reportagem "CPI diz que Pitta abriu conta com US$ 110 mil" (Brasil, 14/1), de Rubens Valente, e sua afirmação maliciosa e capciosa que diz: "Mentor é aliado da prefeita Marta Suplicy (PT), que tentará a reeleição neste ano. Pitta, na época da suposta abertura da conta, era secretário de Finanças de Paulo Maluf (PP-SP), hoje pré-candidato a prefeito paulistano". A avaliação é subjetiva, sem fato que a sustente. A CPMI continuará sua linha de conduta responsável, buscando a verdade, e não interesses midiáticos. As investigações são criteriosas e não se resumem à cidade de São Paulo. Investigamos fatos em Florianópolis, Blumenau, Curitiba, Foz do Iguaçu, Campinas, São José do Rio Preto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Brasília, Manaus. Diligenciamos sobre todas as investigações e denúncias, inclusive as da imprensa. A ilação maldosa que o texto faz, no sentido de que seria minha intenção atingir um para buscar ferir o outro, não encontra eco também no decantado rompimento público, até agora não desmentido, entre os dois ex-prefeitos de São Paulo. Minha atuação como deputado federal e na CPMI não se confunde com a minha militância petista -nem mesmo por ter sido líder de governo da prefeita. Não sou "aliado" de Marta, sou seu companheiro do PT. Apóio sua reeleição para o bem de nossa cidade. Refuto o raciocínio pequeno embutido na frase citada e, ao rejeitá-lo, espero contribuir para dignificar a atuação parlamentar do Congresso Nacional." José Mentor, deputado federal pelo PT (Brasília, DF) Resposta do jornalista Rubens Valente - O deputado confunde uma simples informação com "avaliação" e "ilação". É direito do leitor ser informado sobre o contexto político em que se inserem figuras públicas que investigam supostos desvios de recursos públicos. Texto Anterior: Gustavo Ioschpe: De quando o preconceito é "compreensível" Próximo Texto: Erramos Índice |
|
|