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A Câmara vai se suicidar
FERNANDO RODRIGUES
Brasília - Os deputados governistas
querem levar a Câmara ao suicídio.
Hipnotizados pela conjuntura, começaram a acreditar na versão do Palácio do Planalto sobre a responsabilidade única do Congresso na crise.
Com medo de serem mais malvistos
do que já são, deputados governistas
estão prestes a cometer o maior ato de
casuísmo da história da Câmara: querem fazer uma mudança no regimento
interno da Casa para valer apenas na
tramitação da emenda constitucional
da CPMF, o imposto do cheque.
Se valer o regimento atual, a CPMF
só poderá ser aprovada no início de
abril. Há prazos a serem cumpridos
antes da votação em plenário.
O desejo do governo é abreviar de
maneira geral a tramitação de emendas constitucionais. Há resistência entre os próprios governistas sobre uma
mudança de tal relevância. Resolveu-se o problema propondo uma alteração só para a emenda da CPMF.
Na semana que vem deve ser apresentado um projeto de resolução na
Câmara determinando um rito sumário para a aprovação da CPMF. Basta
maioria simples dos deputados para
aprovar essa resolução.
Como se trata de uma ordem do Planalto, a instituição cometerá um suicídio. Afinal, se atende aos comandos
do presidente sem reclamar, para que
serve então a Câmara?
O sempre ponderado líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira
(PSDB-SP), discorda de que isso seja
uma violação da ordem da Casa. "Não
é lógico que o rito para a tramitação
de questões como a estrutura da Federação seja o mesmo quando se vota assuntos de menor relevância."
Talvez Madeira tenha alguma razão. Mas as coisas não vão nada bem
quando emendas constitucionais são
votadas como foi a exigência de kits
de primeiros socorros nos carros.
É claro que os deputados podem
acreditar que a culpa da crise seja só
deles. Só que alguém precisa lhes dizer
que a aprovação da CPMF em rito sumário, violentando a Constituição,
não fará com que um dólar volte a valer apenas R$ 1,21. Isso já era.
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