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PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA
Dada a biografia do presidente
da República, parece difícil
acreditar que esteja em curso uma
política deliberada de destruição da
universidade pública. O fato é que, se
houvesse, seus resultados dificilmente superariam o triste sucateamento a que se assiste hoje. E, por
qualquer ângulo que se considere,
não é desejável para o país que as universidades públicas se deteriorem.
Para ficar apenas em números que
impressionam, elas respondem por
mais de 90% da produção científica
do Brasil, segundo as agências de fomento à pesquisa. As três universidades estaduais paulistas -USP, Unicamp e Unesp-, que no dia 25 completam um mês de greve, respondem
por 50% da pesquisa nacional.
É claro que alguém poderia argumentar que, diante da produção de
nações como os EUA, o que se faz de
ciência aqui é muito pouco. Isso certamente é verdade, mas há que considerar que, nuns poucos nichos, o
Brasil é competitivo e que, em outras
áreas, se o país não desenvolver estudos próprios, ninguém o fará. É o caso, por exemplo, de todas as ciências
humanas aplicadas ao Brasil e também do combate a doenças e pragas
agrícolas que afetam mais o país.
Além disso, existe toda uma produção, em filosofia e letras, por exemplo, que não encontra tradução em
aplicações imediatas.
De resto, é consenso que a inserção
futura do Brasil no mundo depende
diretamente da qualidade de seus
quadros de nível superior.
E a universidade pública está definhando. O sintoma mais evidente é a
evasão de cérebros. Nas universidades paulistas, um professor-doutor
com dedicação exclusiva ingressando na carreira ganha R$ 2.930 brutos. Trata-se de uma quantia insuficiente e muito abaixo do mercado
para pessoas com essa qualificação.
A resposta mais óbvia para a atual
crise seria remunerar o professor da
universidade pública com valores
compatíveis com os praticados no
mercado. Isso não é tão simples. As
estaduais paulistas gozam da autonomia universitária, como consta da
Constituição de 1988. Dividem entre
si uma fatia de quase 10% da parcela
estadual da arrecadação do ICMS em
São Paulo. Pelas previsões deste ano,
devem ficar com R$ 1,97 bilhão.
É uma quantia bastante considerável. O problema é que entre 80% e
90% dessa verba é consumida com a
folha de pagamentos. Para agravar, o
peso dos servidores inativos vem
crescendo significativamente. Na
Unesp, por exemplo, entre 1996 e
1999, a participação dos aposentados na folha subiu de 17% para 26%,
um aumento de quase 53%. Como
nem sempre as vagas abertas são
prontamente preenchidas, o peso
dos ativos caiu 11% no mesmo período. O resultado é que já há casos, nas
estaduais paulistas, de cursos com
130 alunos, o que contraria todos os
princípios pedagógicos conhecidos.
Quando a autonomia universitária
paulista foi regulamentada, em 89,
os 8,4% do ICMS de então foram
considerados uma vitória para a universidade. Hoje, parece incrível que a
"intelligentsia" não tenha dado a devida dimensão ao enorme problema
que viria com a transferência do pagamento de inativos do Estado para a
própria universidade. Isso levanta
dúvidas quanto à capacidade administrativa dos responsáveis.
O fato, porém, é que a universidade
pública não pode definhar. A proposta de aumentar a fatia das universidades no ICMS é complicada diante dos demais compromissos com
que o Estado tem de arcar. Pior, se
não for acompanhada de uma reestruturação da carreira dentro de um
sistema auto-sustentável, significará
apenas o adiamento do problema
para um futuro próximo.
O momento é delicado. É hora de
todas as esferas envolvidas se sentarem para acertar uma solução. Sem
dúvida haverá custos para o poder
público, mas é preciso fazer uma
transição para um sistema viável. Como contrapartida, as universidades
devem fazer esforços para combater
a cultura do desperdício e da ineficiência, que ainda é forte.
O fato inconteste é que, sem uma
universidade pública digna deste nome, o Brasil dificilmente chegará ao
fim das próximas décadas na posição com que todos sonhamos.
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