São Paulo, domingo, 23 de junho de 2002

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PAINEL DO LEITOR

Outro caminho
"A reportagem "Cherie Blair liga terror a desespero e sofre críticas" (Mundo, pág. A11, 19/6) traz a seguinte frase da mulher do primeiro-ministro britânico: "Enquanto os jovens sentirem que não têm esperança a não ser se explodirem, nunca vai haver avanços". Será que os jovens palestinos não têm mesmo nenhum outro caminho para conseguir um futuro digno a não ser explodindo a si mesmos e aos outros? Conforme diz o ministro israelense Shimon Peres, o Egito e a Jordânia receberam de Israel toda a terra e toda a água sem usar o instrumento do terror. E também aos palestinos foi oferecida a oportunidade de estabelecer um Estado e de receber praticamente todos os territórios sem recorrer ao terror. Foram a rejeição a essa proposta e o terror subsequente que forçaram Israel a colocar considerações de segurança antes das políticas. Como seria recebida pela sociedade israelense uma nova liderança palestina efetivamente comprometida com o combate ao terror e decidida a construir o futuro de seu povo baseado na convivência entre as duas comunidades?"
Jorge A. Nurkin (São Paulo, SP)

Quatro estações
"As estações turísticas de inverno estão em plena decadência. Continuamos a ter quatro estações no ano. A saber: verão superquente, verão muito quente, verão quente e verão morno."
Douglas Guilherme Schmidt (São Paulo, SP)

Reajuste
"Bastante "oportuno" o reajuste aprovado em 19/6 pela Câmara dos Deputados para os ministros do STF, que passarão a receber salários de até R$ 17.171. Afinal, é preceito básico a um bom desempenho profissional uma remuneração digna. E nada mais justo do que iniciá-la pelos funcionários da Justiça. Entretanto é necessário estendê-la a outros setores do serviço público. Que tal agora aos professores, aos policiais, aos profissionais de saúde..."
Luís Fernando Risso Lopes (José Bonifácio, SP)

"Conforme noticiou esta Folha, os ministros do STF terão reajustes que, somados a outras medidas, custarão aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões. Mas, em compensação, eles garantem ao governo a interpretação (totalmente contrária à Constituição) de que a CPMF não necessita cumprir os noventa dias entre a aprovação e a cobrança. A situação é tão surrealista que nós, contribuintes, pagamos ao governo para que este "compre" (com aumentos) o Judiciário para que este legalize o "roubo". Realmente, só nos resta chorar."
Roberto Marcio Rocha Dacorso (Jarinu, SP)

Violência
"Em relação à carta "Tim Lopes", publicada nesta seção em 15/6, a OAB-SP tem a esclarecer que é um equívoco apontar apenas a defesa como responsável pela liberação de Elias Maluco, citado como principal autor do assassinato do jornalista Tim Lopes. A Justiça é formada por um tripé -advocacia, magistratura e Ministério Público-, e todos esses operadores do direito atuam com igual peso nas ações, embora cumprindo diferentes papéis. É ingênuo -e perigoso- pensar que a lei está a serviço do crime. Levados pela indignação, muitos cidadãos confundem o criminoso com o seu defensor -crime e direito. O próprio Código de Ética dos Advogados pondera que, em matéria penal, o advogado não deve levar em conta a sua opinião pessoal sobre o caso, embora muitos façam restrições a determinados tipos de causa. Não defendem, por exemplo, narcotraficantes e pedófilos. No entanto a Constituição Federal assegura a todos, independentemente do delito, o direito à defesa, ampla e irrestrita. Sem dúvida, a legislação penal precisa ser revista devido às distorções do formalismo processual. Nesse sentido, correm no Congresso projetos de alteração do Código de Processo Penal. Enquanto as mudanças não se processam, todo advogado tem o dever de utilizar os recursos legais disponíveis para defender o seu cliente, observando sempre as regras da ética . Se não o fizer, estará incorrendo em falta disciplinar e deverá responder a processo nesse sentido na OAB."
Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP (São Paulo, SP)

Dengue
"Em relação ao editorial "Dengue em inglês" (Opinião, 20/6), que dá crédito para recente reportagem sobre dengue publicada na revista "Newsweek", informo que a Fundação Nacional de Saúde enviou àquela revista e aos meios de comunicação do Brasil uma carta desmistificando o artigo. A partir de 1998, o governo federal destinou para o combate à dengue cerca de R$ 396,5 milhões. Até o final deste ano, os recursos somarão R$ 668,7 milhões. Em janeiro, foram entregues 2.082 veículos -para serem utilizados exclusivamente no combate à dengue nos 657 municípios priorizados no Plano de Intensificação das Ações- e vários equipamentos, totalizando investimento de cerca de R$ 40 milhões. Além disto, capacitamos 89 mil agentes comunitários de saúde em todo o país. No caso específico do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde explicou à exaustão à sociedade que o governo daquele Estado deixou de aplicar no combate à dengue os recursos enviados, além de não ter contratado agentes de combate às endemias necessários à implementação das ações. Diante de tal omissão, o governo federal criou uma força-tarefa de mais de 2.300 agentes. Em 9/3, foi organizado um "Dia D" de combate à dengue no Estado do Rio, quando foram identificados e eliminados milhões de potenciais criadouros do mosquito. Em julho, divulgaremos novas ações e iniciaremos uma campanha publicitária para evitar que ocorra um surto no próximo verão."
Mauro Ricardo Machado Costa, presidente da Funasa (Brasília, DF)

Assim não dá
"É frequente a apreensão de cocaína -às vezes em grande quantidade- e de carregamentos de armas. O que nunca ocorre é a apreensão de alguma parcela, por menor que seja, desse mais meio trilhão de dólares do crime organizado, que, sigilosamente, rende juros no sistema financeiro mundial e brasileiro. Assim é claro que não dá. Nunca vai dar."
Fernando Salinas Lacorte (Rio de Janeiro, RJ)

Natimorta
"Ao assumir a Presidência do Brasil, há quase oito anos, FHC encontrou um país com dificuldades econômicas, mas que ainda podia eleger os seus governantes. As consequências da irresponsabilidade de sua política econômica são danos que vão além da ruína econômica do Brasil. Os brasileiros já não podem escolher livremente em quem votar. A herança de FHC é um país tão vulnerável economicamente que já nem pode se dar ao direito de escolher os seus governantes. FHC matou a jovem democracia que nascia neste país."
Sérgio Reinert (Campinas, SP)



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