LENA LAVINAS

O presidente do Brasil vai a Davos falar do combate à fome. A hora não poderia ser mais oportuna. Se, no Brasil, a fome pode ser equacionada com redistribuição de renda e aumento da eficiência do gasto público -no horizonte de um mandato presidencial-, na África, a insegurança alimentar é legado de um acúmulo de déficits agudos do lado da oferta, da demanda e da cidadania, um legado de exclusão, cuja solução requer uma nova ordem mundial.
A seca que, desde o ano passado, assola países como Lesoto, Maláui, Zâmbia, Zimbábue, Moçambique, Angola e Suazilândia ameaça a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Se a comunidade internacional não canalizar logo recursos da ordem de US$ 500 milhões para implementar o Programa Mundial de Alimentação da ONU -um plano emergencial que só pretende manter vivos aqueles que têm conseguido sobreviver à epidemia da Aids, à guerra, aos massacres interétnicos, aos regimes autoritários e aos efeitos da globalização-, imagens de uma humanidade perdida se reproduzirão mais uma vez via internet, alcançando nossas conexões sem verdadeiramente tocar nossos corações. Cada vez mais, o que se passa do outro lado do Atlântico nos parece inalcançável, insolúvel e, portanto, insuperável.
Como no nosso nordeste, onde miséria e fome eram consequências da estiagem e da ação daqueles que a manipulavam em causa própria, controlando a terra, a água e o mercado, também na África subsaariana, somam-se à irregularidade das chuvas as consequências de iniciativas desastrosas. Seja a reforma agrária implementada, em 2000, no Zimbábue, que, ao desestruturar a produção agrícola, comprometeu a oferta de alimentos em toda a região, sejam os programas levados ao Maláui que promoveram transferências de renda aos mais pobres, mas suprimiram subsídios à produção de milho, alimento básico da população, em nome do ideário macroeconômico liberal. É o assistencialismo jogando contra a emancipação.
A fome na África subsaariana é resultado do baixíssimo nível de produtividade da sua agricultura, hoje sem condições de competir no mercado mundial. As terras públicas têm sido privatizadas, e a renda fundiária compromete os excedentes. O crédito rural, também privatizado, levou a um aumento proibitivo dos encargos financeiros e à redução da sua oferta, provocando, como ocorreu em Zâmbia, mais fome e o empobrecimento de milhares de pequenos produtores. Com isso, os níveis de segurança alimentar da população, já deficientes, deterioram-se ainda mais sob o efeito periódico da seca.
O Brasil vem liderando o debate Norte-Sul no que tange à redução das barreiras protecionistas em prol de um comércio global mais justo. A questão dos subsídios faz parte dessa agenda, a agenda do mundo em desenvolvimento. Mas há outras tantas causas urgentes no âmbito de uma nova relação Sul-Sul. No último relatório da Unctad (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento) sobre os países mais pobres do mundo (2002), o embaixador Rubens Ricupero salientou a necessidade imperiosa da ampliação da cooperação entre os países em desenvolvimento. Isso não em substituição à cooperação Norte-Sul, mas como complemento indispensável à luta contra a pobreza -em razão das inúmeras complementaridades econômicas existentes entre os países em desenvolvimento.