 São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2001 |
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PAINEL DO LEITOR Senado "A título de esclarecimento, registro a improcedência de informação veiculada na reportagem "Eleições de 2002 orientam votos de senadores" (Brasil, pág. A4, 18/5), em que sou responsabilizado por declaração nunca pronunciada. Jamais afirmei que a suspensão do mandato dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda por quatro meses seria uma punição justa. Como membro do Conselho de Ética do Senado, procuro não expor juízo de valor a propósito dessa questão. Acato, assim, a resolução nš 20, que regulamenta o referido Conselho, em seu artigo 24, parágrafo primeiro, que diz que "os membros do Conselho deverão, sob pena de imediato desligamento e substituição, observar a discrição e o sigilo inerentes à natureza de sua função". Nenhuma conveniência política de ocasião influenciará minhas convicções éticas nesse episódio." Lúcio Alcântara, senador pelo PSDB do Ceará (Brasília, DF) Nota da Redação - Leia a seção "Erramos", abaixo. Varrição "Sobre a varrição no município de São Paulo, gostaríamos de insistir que a Cliba cumpre rigorosamente suas obrigações. À repórter que nos procurou foi dito que, em trechos monitorados pelo Datafolha, o contrato da empresa com a prefeitura determina apenas uma varrição por dia, e não quatro, como constava de planilha que a jornalista dizia ter em mãos. Essa planilha, com certeza, está defasada, conforme insistimos em dizer na ocasião. Sugerimos à repórter que conferisse isso com a prefeitura. Ao que parece, ela não o fez. Da forma publicada, transparece aos leitores que a Cliba simplesmente mentiu ao insistir que o trecho só deve ser varrido uma vez por dia. Ressaltamos que o serviço de varrição manual de nosso contrato prevê tão-somente a varrição da superfície das sarjetas, sendo certo que varrer calçadas ou passeios adjacentes não faz parte do escopo contratual. Quanto ao trecho na av. Marechal Tito, diferentemente do que o Datafolha constatou, a Cliba realizou todas as varrições determinadas, conforme atestam o termo de declaração dos funcionários que realizaram e fiscalizaram o serviço e os testemunhos de munícipes moradores do trecho. Desconhecemos a forma como os monitores do Datafolha fizeram o levantamento de dados e adiantamos que trabalhamos também em um período noturno, que se encerra às 3h20 da madrugada. Tudo fiscalizado pelos nossos fiscais e também pela prefeitura." César R. Urien, diretoria da Cliba Ltda. (São Paulo, SP) Nota da Redação - A Folha mantém as informações publicadas. O plano de limpeza das ruas foi fornecido pelo Limpurb. As informações foram conferidas com o mapa de varrição que está nas mãos dos fiscais municipais. A empresa insiste em questionar os números, mas não mostra o contrato que mantém com a prefeitura. É no mínimo estranho a Cliba apresentar, como prova de que a varrição contratada foi realizada, declarações escritas por seus próprios funcionários "de forma livre e desimpedida". Além de expressa na reportagem, a metodologia da pesquisa Datafolha sempre esteve à disposição dos interessados. Energia "A criação da tal sobretarifa para conter o consumo de energia é ilegal. O STF, mesmo antes da Constituição de 1988, entendeu que tal exigência não pudesse prosperar. Foi assim em relação ao Fundo Nacional das Telecomunicações e também ao compulsório sobre energia, cobrado das empresas. E para onde irão os recursos? Para as concessionárias? Para a Aneel? Qualquer das alternativas encontra resistência no Código do Consumidor, na Lei das Concessões e na Constituição Federal. Em Minas Gerais, já temos uma ação civil pronta, esperando apenas que a Aneel publique o ato criando esse compulsório, que, na verdade, é um confisco." Délio Malheiros, coordenador do Procon-MG (Belo Horizonte, MG) Presidente "Fernando Henrique afirma que não sabia dos problemas no abastecimento elétrico do país. Também afirmou que não sabia nada a respeito de supostas operações ilegais do seu ex-presidente do Banco Central. Nem sobre a chantagem do banqueiro Salvatore Cacciola. Alguém pode me dizer por que pagamos o salário desse cidadão?" Eduardo Ramos (São Paulo, SP) Inúteis "Atenção, juízes, desembargadores e ministros. Os senhores não são mais necessários. Aquele que recorrer à Justiça contra os desmandos do governo será punido com um apagão. Decisão tomada pelo sr. David Zylberstajn, diretor da ANP e primeiro-chanceler do "reich" brasileiro." Goar Duarte (São Paulo, SP) O próximo "Qual será o escândalo da próxima semana? De qual Poder será a quadrilha descoberta pela imprensa dessa vez?" Odair Carlos Neves (São Paulo, SP) Paladinos "Cinco paladinos da moral, da decência e do respeito à lei, na tentativa de resgate da auto-estima do povo brasileiro, estão pedindo autorização para processar o presidente da República por crime de responsabilidade. Fomos salvos da indiferença pelos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles e Paulo Bonavides. Aguardando que a OAB dê o merecido apoio aos lúcidos e democráticos representantes da advocacia brasileira, a nós cabe, por ora, parabenizá-los e apresentar o agradecimento pela iniciativa." Gisela Gorovitz, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, e Gisela Zilsch, presidente da Região Sudeste da ABMCJ (São Paulo, SP) Transporte municipal "Com relação à carta do leitor Luís Henrique dos Santos ("Ônibus", "Painel do Leitor", pág. A3, 22/5), informamos que o valor da nova tarifa de ônibus foi estabelecido justamente para modificar a realidade que ele descreve. É isso que esta administração está tentando fazer. Com a nova tarifa, a prefeitura poderá acabar com os subsídios (que chegaram a R$ 41 milhões em 2001) e exigir investimentos na qualidade de serviços, como o reordenamento de itinerários, a colocação de mil novos ônibus até outubro e a adaptação de 10% da frota a deficientes físicos. Foi possível, ainda, estabelecer o acordo de instalação de catracas eletrônicas para a implantação do bilhete único e viabilizar o pagamento em dia dos funcionários das empresas, evitando-se o prejuízo de greve." Valdemir Garreta, secretário de Comunicação e Informação Social da prefeitura (São Paulo, SP) Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Marilena Chaui: Acerca da moralidade pública Próximo Texto: Erramos Índice |
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