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EMÍLIO ODEBRECHT
O desafio do saneamento
2008 FOI O Ano Internacional
do Saneamento, por decisão
da Organização Mundial da
Saúde. Mas no Brasil isso não significou muita coisa. Menos da metade dos brasileiros vivem em um
ambiente higiênico saudável, onde
há água limpa na torneira e o esgoto é recolhido e tratado.
Sete crianças morrem todos os
dias no país, vítimas de diarreia, e
700 mil pessoas são internadas a
cada ano nos hospitais públicos devido à falta de coleta e tratamento
de esgoto. Hoje, 100 milhões de
brasileiros são dispõem desse serviço e 48 milhões usam obsoletas
fossas sépticas.
Esses números ilustram uma
realidade conhecida: ainda somos
obrigados a conviver com os riscos
de doenças do século 19, como a febre tifoide e a cólera.
Estudos demonstram que a implantação de um sistema de esgotos em uma comunidade reduz em
até 21% a mortalidade infantil. Dados oficiais, por outro lado, apontam que investimentos em saneamento geram impressionante redução de gastos com saúde: a cada
R$ 1 aplicado no setor, economizam-se R$ 4 em medicina curativa.
São também números eloquentes, mas parece que insuficientes
para sensibilizar as autoridades. A
velha e deplorável máxima de que
enterrar canos não dá votos ainda
tem muitos adeptos por aqui. Nos
últimos quatro anos, o investimento em obras de saneamento foi de
0,22% do PIB, quando deveria ter
sido de 0,63% -duas vezes maior.
As companhias de saneamento
básico controladas pelos governos
estaduais detêm 75% do setor. O
restante é dividido entre serviços
municipais (mais de 1.600 empresas) e aproximadamente 60 companhias privadas.
Dificilmente o poder público obterá da iniciativa privada todos os
investimentos necessários, considerando-se a demanda existente e
o montante de recursos de que o
país precisa para chegarmos a uma
situação razoável de vida digna,
com saúde.
Mas há uma série de formas de
atração de investidores privados
que principalmente os governos
municipais poderiam usar, como
concessões, parcerias público-privadas (PPPs), locação de ativos etc.
Interessados há. Ocorre que esse é
um setor em que ainda predominam posições ideológicas retrógradas que penalizam a sociedade.
Serviços de água e esgoto melhoram a saúde das pessoas e, por consequência, a produtividade; protegem mananciais; eliminam barreiras sanitárias que impedem que
produtos de certos locais sejam exportados; e dinamizam a economia
da região atendida.
Reconheço que levar saneamento básico a toda a população é uma
tarefa árdua, mas os benefícios justificam qualquer esforço.
EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos nesta
coluna.
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