Estimativas de especialistas sugerem que neste ano de 2004 a carga tributária -ou seja, o peso dos impostos arrecadados em relação ao Produto Interno Bruto- voltará a se elevar. Isso significará dar prosseguimento a uma tendência presente há mais de uma década na economia brasileira, e contrariará reiteradas promessas das autoridades econômicas de que a sangria tributária seria enfim estancada.
Entre 1991 e 2003 a carga de tributos subiu de maneira quase ininterrupta, saltando de 24,4% para 35,7% do PIB -um aumento de impressionantes 11 pontos percentuais. Trata-se de uma escalada de proporção raras vezes vista na experiência internacional. Neste ano de 2004, estima-se que ocorrerá novo aumento expressivo, da ordem de dois pontos percentuais do PIB.
Evidentemente, o principal motivo por detrás dessa escalada é a necessidade de o governo fazer frente à pressão exercida pelos encargos da dívida pública, de modo a conter a expansão do endividamento do Estado. No entanto, também é evidente que outros caminhos, incluindo o corte de gastos públicos, têm de ser trilhados para tentar resolver o problema.
A sanha arrecadatória continua a gerar distorções e irracionalidades. Os fortes aumentos das alíquotas da Cofins e do PIS que entraram em vigor neste ano geraram tamanhas pressões sobre os preços que vêm sendo citados como um dos fatores que estão dificultando o cumprimento das metas de inflação -e, portanto, inibindo a necessária redução da taxa de juros básica.
A insistência no aumento de impostos já se mostra contraproducente e intolerável. Os consumidores e o setor produtivo -em particular as empresas que, simplesmente por cumprir a legislação, se colocam em posição de grave desvantagem ante aquelas que eludem o fisco- têm dificuldades para arcar com tamanho ônus. Não é coincidência o fato de, concomitantemente a esse processo violento de aumento da carga fiscal, a economia brasileira apresentar tão baixo dinamismo.


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