SIM
Caminhando a passos firmes

PAULO RENATO SOUZA

Há duas maneiras de encarar a política social. De um lado, estão as ações de cunho assistencialista, que procuram atacar diretamente os problemas associados à pobreza dos segmentos mais desfavorecidos. De outro, as mudanças estruturais, que buscam alterar as condições pelas quais se reproduz a miséria na sociedade. Em países de extrema desigualdade, como é o nosso caso, a eficácia da ação governamental consiste em obter um equilíbrio adequado entre os dois tipos de políticas.
É precisamente essa a orientação que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso vem adotando desde o início de seu primeiro mandato, em 1995. Reformas estruturais importantíssimas foram definidas e implementadas nas áreas de educação, reforma agrária e saúde, buscando precisamente alterar o quadro de reprodução da miséria em nosso país.
Na educação, uma verdadeira revolução está em marcha em relação ao ensino fundamental, beneficiando especialmente as crianças das regiões mais pobres. A reforma agrária ganhou um impulso inédito na história do país. Na saúde, foram alterados os critérios de distribuição de recursos: privilegiaram-se ações básicas, com ênfase nas regiões mais carentes.
As ações de cunho mais assistencialista concentraram-se na área da complementação de renda para os segmentos mais carentes, nas ações diretas de alfabetização, nos programas de formação profissional do Ministério do Trabalho, no aumento da merenda escolar, na ampliação do programa de agentes comunitários da saúde e das campanhas de vacinação.
Esse conjunto de ações começa a mostrar seus efeitos. Vejamos pontualmente alguns números.
1) Na educação, a taxa de escolaridade líquida da população de 7 a 14 anos passou de 89% para 96% entre 1994 e 1998. A matrícula do ensino médio expandiu-se em 40% no mesmo período. O programa de renda mínima associado à frequência escolar, iniciado apenas neste ano de 1999, já beneficiou 160 mil famílias em 151 municípios. Outro programa, que visa erradicar o trabalho infantil, também já beneficiou mais de 160 mil crianças desde 1996. O gasto com a merenda escolar mais que dobrou desde 1994, ultrapassando os R$ 900 milhões em 1999.
Para o desenvolvimento do ensino fundamental, foi criado o Fundef, fundo pelo qual o governo federal repassará neste ano mais de R$ 800 milhões para os Estados mais pobres do Norte e do Nordeste do país. O Programa de Alfabetização Solidária já beneficiou mais de 500 mil jovens e adultos, cifra que chegará a 800 mil no final do ano e a 1,5 milhão no ano 2000. O número de alfabetizadores treinados por nossas universidades já supera 40 mil.
2) Na saúde, a taxa de mortalidade infantil recuou entre 94 e 98. O número de agentes comunitários de saúde passou de 34 mil em 95 para 91 mil em maio de 99, atingindo a grande maioria dos municípios brasileiros (3.653). O Programa de Saúde da Família foi expandido de 150 para 1.312 municípios, trabalhando hoje com 3.130 equipes de atendimento. Foi implementado o Programa de Saúde Integral da Mulher, e a vacinação passou a incorporar também os idosos.
3) Na área de previdência e assistência, o volume de recursos aplicados em benefícios com a aposentadoria rural passou de R$ 4,9 bilhões para R$ 9,9 bilhões, alcançando hoje mais de 6 milhões de pessoas. O valor médio em benefícios da Previdência, que era de R$ 223 em 1995, passou para R$ 279 em 1999. O número de idosos e deficientes favorecidos com os benefícios da assistência social passou de 346 mil (em 1996) para 848 mil (em 1998).
4) Na área agrária, desde o início do governo Fernando Henrique, foram desapropriados 8 milhões de hectares e já foram assentadas mais de 300 mil famílias. Não há paralelo na história do país. Foi criado o Banco da Terra e se iniciou o Programa Nossa Terra, Nossa Escola, que associou a titulação de mais de 300 mil famílias à frequência de suas crianças em sala de aula. O Pronaf, para a agricultura familiar, já beneficiou, desde 1995, mais de 1,5 milhão de pequenos agricultores.
Todas as análises e informações de organismos nacionais e internacionais mostram uma evolução positiva nos principais indicadores da situação social no período 1994-1998, com exceção da taxa de desemprego.
A questão do desemprego está claramente associada à crise internacional que o país enfrentou, pois até 1997 as taxas mantinham-se flutuando abaixo dos 6%, segundo o IBGE. De qualquer forma, a maneira como o país enfrentou a crise minimizou o impacto previsto pela maioria dos analistas. A expectativa é um recuo no desemprego já no segundo semestre deste ano.
O recente informe das Nações Unidas corrobora essa visão positiva da evolução da situação social, apesar da polêmica em relação à metodologia de agregação dos dados. Nosso país melhorou em todos os indicadores sociais, tomados individualmente.
Em 1995, 22 programas sociais do governo, excluindo reforma agrária e benefícios do INSS, consumiram R$ 5,2 bilhões. Em 1999, esses mesmos programas absorverão R$ 11,4 bilhões. Não se incluem aí gastos sociais que beneficiaram os segmentos das classes média e alta, como o financiamento do ensino superior público, por exemplo. Essas cifras são significativas e ilustram o ponto mais importante da política social do governo do presidente Fernando Henrique: sua mudança de rumo em relação ao passado, aumentando os gastos nos programas que realmente beneficiam os mais pobres, e não os setores de renda média e alta.
O país é injusto. A herança da falta de sensibilidade de nossas elites tradicionais não pode ser totalmente apagada em apenas quatro anos. Estamos, ainda, muito longe de onde poderíamos estar. Mas estamos caminhando. E com passos firmes.