BRASÍLIA - A tendência do Supremo Tribunal Federal no caso dos mensaleiros é a mesma do caso Fernando Collor: acatar a denúncia agora e no fim absolver boa parte dos envolvidos, pelo motivo de sempre -a falta de provas.
Acatar a denúncia não é condenar, significa apenas não absolver. Eis a regra no Supremo: se há indícios, vamos apurar. Cá para nós, indício é o que não falta, a história faz um enorme (e mau) sentido.
Quando o procurador Antonio Fernando descreve as relações entre pessoas e instituições privadas e públicas, recorrendo a perguntas malvadas e claras para ironizar o esquema, mesmo o mais crédulo governista é obrigado a corar. Os envolvidos e os seus torcedores martelam no respeito à "técnica jurídica", como se fosse necessário lembrar isso ao Supremo e à opinião pública a toda hora.
O exemplo mais evidente é o do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, por onde todas as teias do mensalão passavam. Ou melhor, começavam e acabavam. Seu advogado, seus amigos, seus seguidores e seus colegas no governo nem se dão ao trabalho de defendê-lo de fato. Limitam-se a alegar falta de provas, a "lembrar" ao Supremo que não é uma casa política e a exigir respeito à "técnica jurídica". Como se o que fez ou deixou de fazer não importasse. O que importa mesmo é: conseguem ou não provar?
Em resumo: o procurador insiste em que há indícios, e os advogados juram que não há provas. Talvez os dois tenham razão. Há indícios, mas não provas, o que sugere que há material suficiente para a abertura da ação, mas pode não haver para a posterior condenação.
De toda forma, o advogado Délio Lins e Silva, que defende os irmãos Lama, lembrou bem a necessidade de separar quem é quem, ou seja, de separar "mensaleiro de quem é inocente mensageiro". Eu só tiraria o adjetivo. Será que há mesmo alguém "inocente" nessa história?