|
Próximo Texto | Índice
RESTRIÇÃO FISCAL
O governo decidiu elevar a
meta de superávit primário
deste ano de 4,25% para 4,5% do PIB
(Produto Interno Bruto). Esse aperto
fiscal suplementar da ordem de R$
4,2 bilhões foi implementado para
atenuar a necessidade de novos aumentos na taxa de juros básica, atualmente, em 16,25%, num cenário em
que o BC procura cumprir as metas
de inflação. Em princípio, o aumento do superávit fiscal reduziria a demanda, facilitando a convergência
dos índices de preços para as metas.
Será a segunda a vez que o governo
Lula eleva a meta do superávit primário. Em 2003, ao assumir o governo,
subiu a meta de 3,75% para 4,25% do
PIB. Além disso, na prática, o superávit primário tem sido persistentemente superior à meta. Entre janeiro
e julho, o superávit foi 5,6% do PIB.
Nos 12 meses encerrados em julho,
de 4,65% do PIB. Vai-se consolidando uma política de ajuste fiscal permanente e crescente. O superávit subiu de 3,6% do PIB em 2001 para
3,9% em 2002 e 4,4% em 2003.
Esse aumento renitente do superávit fiscal tem sido alcançado mediante vários processos interligados: aumento da carga tributária, que saltou
de 32,5% do PIB em 2000 para 35,7%
em 2003 e continua crescendo em
2004; contenção dos gastos sociais e
dos programas de combate à pobreza; restrição aos investimentos públicos, sobretudo para recuperar a
infra-estrutura de transportes, portos, energia elétrica, saneamento.
A forma ideal de um país ajustar
suas contas públicas é com a economia crescendo, com expansão dos
investimentos e aumento da arrecadação, sem pressionar a renda. Se a
economia estiver em baixo crescimento, como a brasileira nos últimos anos, a sinalização de uma
maior contração dos gastos deteriora
as expectativas e a confiança dos empresários. Isso não significa que não
haja espaço para uma racionalização
dos gastos do setor público. Há uma
burocracia imensa. Há, portanto,
outras decisões a serem tomadas,
antes de um corte linear de gastos.
Enfim, a manutenção de políticas
fiscal e monetária restritivas pode
ameaçar a recuperação econômica
em curso ou reduzi-la bastante.
Próximo Texto: Editoriais: VIGIAR E PUNIR Índice
|