O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, entregou a José Sarney (PMDB), presidente do Senado, o relatório contendo os resultados da auditoria de obras públicas -realizada anualmente desde 1997. O quadro que se depreende do documento não é nada alentador.
A julgar pelo exame efetuado por especialistas do órgão, 17% das obras -70 dos 414 trabalhos fiscalizados- estão sob suspeita e terão seus repasses de recursos para 2005 suspensos caso as falhas apontadas não sejam corrigidas a tempo. Cifras como essas são preocupantes, sobretudo se for levado em conta o fato de que, de acordo com o relatório, o superfaturamento de obras e licitações viciadas são as irregularidades mais freqüentes.
É bom lembrar que outra faceta dessa realidade já havia sido trazida à luz pela auditoria sobre a utilização de recursos federais encaminhados a municípios, realizada pela da Controladoria Geral da União e divulgada em fevereiro último. O resultado desse trabalho, que, à época, atingiu 281 cidades, mostra que só 10% delas não apresentavam nenhum tipo de irregularidade. Em 70% dos municípios investigados, foram encontradas evidências de desvio de recursos.
Sem dúvida, trabalhos como o da Controladoria e o do TCU são etapas fundamentais do combate à corrupção e às múltiplas formas de desvios de verbas públicas. No entanto, o escopo dessas atividades restringe-se à determinação das dimensões do problema e a seu mapeamento.
Lamentavelmente, ações como essas nem sempre são acompanhadas de medidas para efetivamente coibir a má utilização do dinheiro público. É de esperar que, munido desses dados, o poder público aprofunde as investigações sobre tais irregularidades e tome as providências para a proteção dos interesses públicos.


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