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São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Superávit
"Em relação à reportagem "País fecha 1º trimestre com superávit externo" (Dinheiro, pág. B5, 24/4), gostaria de registrar que o porta-voz da Presidência, André Singer, não teve a intenção de cometer um equívoco nem muito menos de desinformar os leitores deste jornal ao anunciar o saldo trimestral positivo nas transações correntes entre o país e o exterior. Na verdade, André Singer apenas registrou a justa comemoração da equipe governamental com um excelente resultado da política econômica. Sua intenção foi ressaltar que é o primeiro saldo positivo em um primeiro trimestre num período relativamente grande -o décimo ano contado desde 1994, quando o país obteve resultado semelhante. Lamentamos que tenha surgido alguma imprecisão na notícia. Imprecisão que deve ser atribuída à equipe econômica, e não ao porta-voz André Singer. Desculpamo-nos por esse pequeno erro de comunicação."
Bernard Appy, secretário-executivo do Ministério da Fazenda (Brasília, DF)

Ciência
"Boa parte da comunidade científica, dentre da qual os pós-graduandos, pôde ler o arrazoado depreciativo deferido contra o ministro Roberto Amaral pelas jornalistas Eliane Cantanhêde e Luciana Constantino em reportagem publicada na Folha em 22/4 ("Sem respaldo, Amaral vira peso no governo", pág. A8). Desde o início do texto, as colunistas demonstram imenso desconhecimento sobre a política de ciência e tecnologia no Brasil, confundindo a própria definição dos Fundos Setoriais, que, para elas, não passam de "grupos criados para definir o rumo das pesquisas científicas". No referido texto, afirmam ainda, de maneira ríspida, que falta estratégia e rumo para o MCT. Talvez tivesse sido melhor terem defendido abertamente como estratégia e rumo para o MCT a continuidade de uma CTNBio subserviente aos interesses das multinacionais ou um CGEE que continuasse cumprindo bem o papel para o qual foi concebido, ou seja, "proteger" os recursos dos Fundos Setoriais de destinações estranhas ao meio empresarial em uma eventual mudança na orientação do governo. A opinião medíocre e tacanha dos que acham hilário e folclórico o Brasil deter conhecimento e fomentar a ciência nuclear merece o total descrédito por parte daqueles que almejam um Brasil soberano, com independência política, econômica, cultural e científica. Mas sou obrigado a concordar com as colunistas quando elas afirmam que o atual ministro tem incomodado muita gente. Resta saber quem são e que projeto de ciência e tecnologia defendem essas pessoas incomodadas."
Luciano Rezende Moreira, coordenador-geral da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Departamento de Biologia Animal da Universidade Federal de Viçosa (Viçosa, MG)

Caixa-preta
"Sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que criticava a "caixa-preta" do Judiciário e defendia um controle externo da instituição, informo que defendemos uma profunda reforma do instituto da Justiça, em que a nova formulação não fique confinada aos chamados "operadores do direito" -juízes e advogados- e às instituições que os representam -AMB, OAB, Ajufe. É necessário garantir, para a efetividade do processo democrático, a ampla participação dos cidadãos. Defendemos a implantação do controle externo do Judiciário tal como a defendem o presidente da República e o ministro da Justiça, implantação que não poderá repetir os modelos propostos nas reformas que transitaram ou transitam no Congresso Nacional. Tais modelos instituem controles internos, exercidos por juízes e promotores, e, como bem observou o jurista Márcio Thomaz Bastos, podem ser considerados, no limite, a "consciência" do Judiciário. Não guardam nenhuma relação com a presença e com a ação coletiva que devem ser exercidas pelo conjunto de cidadãos brasileiros e por suas entidades e associações."
Josebel Rubin, presidente do Conselho Coordenador do Núcleo Cidadania e Justiça (São Paulo, SP)
 
"Tenho muitas críticas ao nosso presidente, mas agora aplaudo a sua coragem. Colocou com coragem o dedo na nossa maior ferida: o Judiciário. Feito para agradar a ricos e a poderosos, tem uma estrutura reacionária, protetora dos privilégios e corporativista. Será que agora enfrentaremos o monstro das sentenças inexplicáveis, da morosidade, dos concursos fraudulentos, dos privilégios?"
Edilson Forlin (Curitiba, PR)
 
"Lembro ao nosso ilustre presidente que a "caixa-preta" do Judiciário lhe foi amplamente escancarada pela Justiça Eleitoral no último pleito com total lisura e transparência. "Caixa-preta" foi aquela que expôs toda a pusilanimidade e tibieza de seu governo ao editar, às esconsas, uma medida provisória que permitiu a propaganda de cigarros durante o GP Brasil de Fórmula 1, jogando por terra a legislação vigente, que colocava o Brasil na dianteira do combate ao fumo. Inegável é o quadro de ruptura do tecido social, o que propicia a ação dos narcotraficantes, mas querer imputar tal situação ao Poder Judiciário é, no mínimo, rematada sandice, quando não ato intencional, pois aos juízes não é dado fazer leis ou construir presídios, mister esse do Executivo, do qual é ele o chefe maior."
Fernando Mauro Moreira Marinho, juiz de direito (Campo Grande, MS)
 
"E, por falar em caixa-preta, por que o presidente da República não obriga o seu ministro da Previdência a publicar a lista dos devedores da Previdência? Por que ela tem de ser guardada em segredo?"
José Paulo Silveira Raoul (São Paulo, SP)

Ato desmerecido
"Quero parabenizar Carlos Heitor Cony pelo artigo sobre Cuba ("Garrote vil", Opinião, pág. A2, 23/4), em que apontou o valor histórico daquela pequena ilha, de seu povo e de seu governo e deixou ainda mais evidente a demência autoritária daquele líder acabado. Cuba não merecia um ato tão selvagem."
Angela Costa (Brasília)

Documentos falsos
"Só agora, depois de mortes e sofrimento, vem a público o chefe dos inspetores de armas da ONU, Hans Blix, escancarar que parte importante dos documentos obtidos por Washington e por Londres contra o Iraque -em que se basearam para convencer a comunidade internacional da urgência dessa lastimável guerra- eram falsos ou fraudulentos ("EUA usaram provas falsificadas, diz Blix", Mundo, 23/4). Colin Powell, secretário de Estado dos EUA, baseou-se em um desses documentos -um suposto contrato de compra de 500 kg de urânio entre o Iraque e Níger- para alicerçar suas justificativas para o iminente conflito. Blix, como autoridade que é, tem a obrigação de explicitar e de pormenorizar as suas declarações sobre fraudes cometidas, de parar com o jogo de palavras e explicar por que não foi mais categórico, incisivo e eficaz à época das inspeções." Houve a guerra, e suas consequências nem começaram."
José Luís Oliveira Bombonatti (Assis, SP)


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