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BONDADES ELEITORAIS
Se a antecipação dos embates com vistas ao pleito de 2006
contribui para acirrar conflitos e
agravar a crise política na esfera federal, ela também tem uma face produtiva. No intuito de enfrentar temas
que já se afiguram como bandeiras
eleitorais, os diversos atores políticos
procuram se municiar, lançando as
chamadas medidas "do bem".
Depois de o ministro Luiz Fernando Furlan ter antecipado o conteúdo
de uma MP em benefício das exportações, coube ao governador Geraldo Alckmin, em clima de pré-candidatura, divulgar um novo pacote de
"bondades" e anunciar que vai intensificar a execução de 47 "projetos estratégicos" em todas as regiões do
Estado e nas mais diversas áreas de
sua administração, da segurança à
despoluição do rio Tietê.
O "Outono Tributário", como se
apelidou o pacote -elogiável- que
reduz impostos, traz medidas defensivas, como a redução de 25% para
15% da alíquota do ICMS cobrado de
empresas que vendem serviços por
telefone, uma atividade empregadora e fácil de ser deslocada para Estados com tributos menos rigorosos.
Também será reduzido a zero o
ICMS sobre produtos à base de trigo,
com a perspectiva de queda nos preços finais de alguns itens, como o
pão francês. Além disso, foi ampliada de 50 kWh para 90 kWh a faixa de
consumo de energia isenta do mesmo tributo -o que poderá acrescentar 1,5 milhão ao 1,6 milhão de domicílios já beneficiados. Completam o
pacote a retirada de impostos sobre a
importação de equipamentos portuários e um alívio para o setor de
alumínio. Perdas de receita seriam
compensadas pelo aumento da atividade e pelo combate à sonegação.
Quanto aos "projetos estratégicos", trata-se, na realidade, de impulsionar ações já existentes, subordinando-as a um novo modelo gerencial, inspirado no programa
"Avança, Brasil", do governo Fernando Henrique Cardoso. A iniciativa reforça a idéia eleitoral de que o
país precisa de um "gerente" -já estampada em adesivos de apoio à candidatura presidencial de Alckmin.
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