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EX-PRESIDENTES
Por meio de uma medida provisória, Fernando Henrique Cardoso ampliou a estrutura que é posta
à disposição de ex-presidentes da República. O presidente também já
manteve contatos com empresários
no sentido de angariar fundos para a
criação de uma organização não-governamental de estudos.
Talvez devido às várias rupturas do
processo democrático ao longo da
história, o Brasil ainda não conseguiu conceder a ex-presidentes o status que merecem. É como se o ritual
da transmissão de poder significasse, para aquele que deixa de ser mandatário, o fim da vida pública. As instituições democráticas brasileiras,
dessa maneira, menosprezam a experiência de pessoas que, durante
anos, vivenciaram o poder e que poderiam desempenhar um importante papel consultivo na república.
Por isso mesmo, é até certo ponto
frustrante notar que o presidente
Fernando Henrique Cardoso tem
que construir com as suas próprias
forças um caminho para preservar-se como figura pública a partir de janeiro. Iniciativas desse tipo deveriam
ter surgido já há tempos, e da parte
do Congresso Nacional.
Menos mal que agora tenha sido
aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de emenda constitucional que concede uma cadeira vitalícia no Senado a ex-presidentes. A
princípio, a medida, se for aprovada,
não poderá beneficiar FHC, mas, pelo menos, evitará que os seus sucessores tenham as mesmas incômodas
preocupações ao final do mandato.
Um cargo vitalício no Senado
-com direito a voz, mas não a voto- ou, alternativamente, a garantia
de uma razoável estrutura salarial e
política por toda a vida são boas soluções para que os ex-presidentes, no
Brasil, tenham tranquilidade para
continuar a exercer um papel importante na vida pública.
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