São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2002

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EX-PRESIDENTES

Por meio de uma medida provisória, Fernando Henrique Cardoso ampliou a estrutura que é posta à disposição de ex-presidentes da República. O presidente também já manteve contatos com empresários no sentido de angariar fundos para a criação de uma organização não-governamental de estudos.
Talvez devido às várias rupturas do processo democrático ao longo da história, o Brasil ainda não conseguiu conceder a ex-presidentes o status que merecem. É como se o ritual da transmissão de poder significasse, para aquele que deixa de ser mandatário, o fim da vida pública. As instituições democráticas brasileiras, dessa maneira, menosprezam a experiência de pessoas que, durante anos, vivenciaram o poder e que poderiam desempenhar um importante papel consultivo na república.
Por isso mesmo, é até certo ponto frustrante notar que o presidente Fernando Henrique Cardoso tem que construir com as suas próprias forças um caminho para preservar-se como figura pública a partir de janeiro. Iniciativas desse tipo deveriam ter surgido já há tempos, e da parte do Congresso Nacional.
Menos mal que agora tenha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de emenda constitucional que concede uma cadeira vitalícia no Senado a ex-presidentes. A princípio, a medida, se for aprovada, não poderá beneficiar FHC, mas, pelo menos, evitará que os seus sucessores tenham as mesmas incômodas preocupações ao final do mandato.
Um cargo vitalício no Senado -com direito a voz, mas não a voto- ou, alternativamente, a garantia de uma razoável estrutura salarial e política por toda a vida são boas soluções para que os ex-presidentes, no Brasil, tenham tranquilidade para continuar a exercer um papel importante na vida pública.


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