RICARDO MONTORO

Doações para o Fumcad podem ser deduzidas do Imposto de Renda e beneficiam mais de 500 mil crianças e adolescentes

QUANDO O fim de dezembro se aproxima, as organizações não governamentais intensificam 00000°°esforços para buscar recursos para prover as ações no ano seguinte.
A pressa tem razão de ser. As doações conseguidas até o final de dezembro para os projetos selecionados para receber doações por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido de 2009, na seguinte proporção: pessoa jurídica desconta até 1%, e pessoa física, até 6%.
E é justamente o dinheiro do fundo que é responsável por uma verdadeira revolução no terceiro setor na cidade de São Paulo. Nos dois últimos anos, foram arrecadados cerca de R$ 80 milhões: mais de quatro vezes o que o fundo conseguiu em 15 anos.
Esse dinheiro vem beneficiando mais de 500 mil crianças atendidas pelos projetos conveniados com a Secretaria de Participação e Parceria, que já somam 526 convênios financiados pelo Fumcad.
Mas o ganho não é apenas financeiro e não privilegia somente os milhares de atendidos diretamente. O benefício se traduz também em novas tecnologias sociais, que vêm solidificando a vocação inovadora das organizações que trabalham com crianças e adolescentes.
São ações profundamente enraizadas nos seus bairros, que extrapolam o limite das instituições e adentram os lares para transformar as famílias e a sociedade.
Conhecendo mais de perto a atuação dessas organizações, hoje tenho absoluta convicção de que o terceiro setor desempenha um papel estratégico para o desenvolvimento social.
As organizações são orientadas por valores nobres -como solidariedade, compaixão, liberdade, justiça e ética- e fazem de cada um de seus trabalhos um ato de fé e amor ao próximo.
Um verdadeiro exército de voluntários alimenta essa organizações: eles doam seu tempo, seus talentos individuais e seu trabalho. Esses voluntários ainda asseguram a credibilidade das instituições e complementam as atribuições que seriam, via de regra, exclusivas do poder público.
Não se trata de tomar o lugar do Estado. O papel do governo é fundamental e vem sendo cumprido nas mais diversas esferas. Mas é preciso ter coragem de ir além e acompanhar o que a sociedade quer, aquilo que já vem realizando, sob pena de perder o bonde da história.
Estima-se que existam hoje, no Brasil, 330 mil organizações sociais.
Juntas, elas movimentam cerca de 5% do PIB, de acordo com estudos do Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getulio Vargas, e empregam mais de 3 milhões de pessoas, além de cerca de 1,5 milhão de voluntários. Nos Estados Unidos, o setor representa 13% do PIB, movimentando cerca de 1,7 trilhão de dólares, segundo pesquisa divulgada em 2006.
Olhando os números, resta evidente que não é mais possível falar em desenvolvimento social sem levar em conta o papel do terceiro setor. Por outro lado, as empresas estão cada vez mais conscientes de que seu papel na sociedade vai além de promover desenvolvimento econômico: engloba também a responsabilidade social.
O poder público pode e deve ser a ponte entre os dois setores, atuando como mediador, oferecendo vantagens no financiamento social, como a renúncia fiscal, possibilitando a organização dessas instituições, seja em forma de capacitação, seja em forma de troca de experiências, e ainda fiscalizando a aplicação dos recursos.
É esse papel que o Fumcad exerce na cidade de São Paulo. O controle dos gastos é feito pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente -que é quem aprova os projetos que podem receber recursos por meio do fundo-, pelo Tribunal de Contas e pela própria Secretaria de Participação e Parceria, órgão municipal ao qual o fundo está vinculado.
O trabalho do terceiro setor nada mais é que a sociedade organizada trabalhando em ações em que acredita. A participação popular é ferramenta básica na construção da cidadania. Configura um instrumento de transformação social e um avanço democrático sem precedentes, porque feita a muitas mãos. Se exceções há, elas são apenas isso: exceções que confirmam a regra. E a regra é a grandiosidade do trabalho que vem sendo feito por essas organizações que conseguem chegar aonde, muitas vezes, o poder público não chega.
O Fumcad é uma ferramenta tão democrática que permite, a todo cidadão, ser parte dessa história. Para doar, basta acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/fumcad e escolher entre os mais de 700 projetos autorizados a captar recursos. Um deles certamente estará focado naquilo em que você acredita, estará nas imediações da sua casa ou pertencerá a uma instituição que você admira.
Do que é arrecado, 10% ficam no fundo para atender aos projetos que não conseguiram captação de recursos.
Venha fazer parte, você também, desse universo mágico das organizações que, com seu trabalho, garantem os direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo.