 São Paulo, quarta-feira, 26 de maio de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Preservando a democracia na Venezuela
ROGER F. NORIEGA
Observadores internacionais têm expressado sérias preocupações de que o governo venezuelano esteja tentando inibir o direito constitucional do povo de ter suas assinaturas contadas. No ano passado, o esforço de apoio à petição de referendo resultou na coleta de 3,4 milhões de assinaturas -muito mais do que os 2,4 milhões exigidos pela Constituição-, em um processo considerado livre e justo pela OEA e pelo Centro Carter. Apesar disso, uma decisão controversa da Corte Eleitoral Nacional, CEN, que foi criticada por observadores da OEA e do Centro Carter, resultou na exclusão arbitrária de 800 mil assinaturas. Essas assinaturas agora serão sujeitadas a um segundo estágio de verificação, o chamado processo de "reparo". Em seu crédito, o povo venezuelano está fazendo uso de suas fortes tradições democráticas ao participar desse processo. Na verdade, para vencer a atmosfera de confrontação e devolver a integridade a suas instituições democráticas, é essencial que a vontade política do povo da Venezuela seja respeitada. Instamos a CEN a administrar um processo justo e crível, que produza resultados em tempo razoável, e pedimos ao governo venezuelano que crie uma atmosfera em que os cidadãos possam expressar suas opiniões livres de medo ou intimidação. O governo e as autoridades de segurança pública têm uma obrigação especial de respeitar e defender os venezuelanos enquanto eles exercitam seus direitos constitucionais. Também solicitamos que todos os venezuelanos rejeitem a violência, que é incompatível com o exercício da democracia. Os Estados Unidos e a comunidade internacional apóiam as aspirações democráticas do povo venezuelano. Nós reforçamos nosso apoio ao importante trabalho das missões de observadores da OEA e do Centro Carter, que são fundamentais para assegurar o processo de "reparo". O Grupo de Amigos da Missão do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela, presidido pelo Brasil e inclui Chile, México, Portugal, Espanha e Estados Unidos, como também a União Européia, tem emitido fortes apelos de apoio à democracia na Venezuela. Esses países e organizações, juntamente com muitas ONGs internacionais, vão acompanhar o "reparo" com grande interesse. O processo de referendo na Venezuela também vai testar o compromisso da região com o Acordo Interamericano pela Democracia, o mapa das nações da OEA para promover e defender a democracia em todo o hemisfério. Os Estados Unidos continuarão a trabalhar com nossos parceiros hemisféricos em apoio à democracia venezuelana. Nós também estamos dispostos a restaurar as boas relações que tradicionalmente sempre tivemos com a Venezuela, relacionamento esse que foi danificado pela retórica inflamada do governo. Os povos da Venezuela e dos Estados Unidos compartilham um forte e mútuo compromisso com a democracia, e nós vamos continuar a nos apoiar nos nossos valores compartilhados nos próximos dias. Por muitos anos, sucessivos governos venezuelanos promoveram a democracia em todo o Caribe e na América do Sul. Agora é a hora da necessidade do povo da Venezuela. Nós não devemos desapontá-los. Roger F. Noriega é secretário-adjunto de Estado dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Fábio Konder Comparato: Ainda sobre o contrapoder popular Índice |
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