São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011

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Pelo interesse público

Na posse, Dilma Rousseff prometeu transparência e rigidez contra desvios, mas não é o que se pratica no tratamento do caso Palocci

Logo depois de eleita, em sua primeira entrevista, Dilma Rousseff disse que na escolha do seu ministério iria "exigir competência técnica, desempenho, um histórico de pessoas que não tenham problemas de nenhuma ordem".
Ao tomar posse, em seu primeiro discurso como presidente, foi além: "Afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo".
A retórica de ambas as frases, tão recentes, precisa ser confrontada com a suspeita que agora envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Estão em jogo, neste episódio, justamente os princípios da transparência e do interesse público. É em nome deles, e sobretudo do último, que se impõe a suspensão da confidencialidade dos contratos firmados entre a empresa de consultoria do ministro, a Projeto, e seus clientes, de 2006 até 2010.
Esta Folha revelou, num primeiro momento, que o patrimônio do ministro no período em que exercia o mandato de deputado federal havia sido multiplicado por 20. Por intermédio da Projeto, Antonio Palocci comprou um apartamento por R$ 6,6 milhões, no ano passado, e um escritório por R$ 882 mil, em 2009.
Na última sexta-feira, o jornal noticiou que a empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões em 2010. Metade deles, nos últimos dois meses do ano, entre deixar função de coordenador da campanha de Dilma e ser nomeado ministro.
Trata-se, evidentemente, de uma trajetória empresarial atípica, suficiente para suscitar todo tipo de questionamento. O que se espera do ministro, já há duas semanas, é que venha finalmente a público para explicar em detalhes a lisura do empreendimento.
Palocci precisa demonstrar que não havia conflito de interesses ou incompatibilidade legal entre a sua atividade pública e a dos clientes pagantes. Só assim sua imagem não será injustamente comprometida, e ele poderá então ter tranquilidade para retomar sua importante função no governo.
O comportamento adotado por Palocci e pelo Planalto, no entanto, tem sido no mínimo frustrante e colabora para ampliar as dúvidas disseminadas na sociedade.
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, de forma bastante ligeira, que simplesmente não era o caso de investigar a evolução patrimonial do ministro. E o próprio Palocci, na única ocasião em que se dirigiu ao público, o fez por meio de uma nota canhestra, que chegou ao conhecimento do Congresso, na qual nada de substantivo se esclarecia.
Não é o caso, repita-se, de condenar antecipadamente Palocci. Mas o interesse público implicado nesse imbróglio exige que ele dê transparência a seus negócios.


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