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Telebrás
"No caso Eletronet, as autoridades federais precisam demonstrar
que não pactuam com a corrupção.
Minha sugestão para isso é simplesmente "desapropriar" as ações
da empresa sediada em paraíso fiscal pelo mesmo preço pago por ela:
R$ 1, mais os juros do período, claro.
É uma maneira justa para todos:
o empresário não perderá este seu
investimento e o governo não joga
fora R$ 200 milhões, provando que
é contra a corrupção."
HERALDO DA SILVA TINO (São Paulo, SP)
Pecados banais
"O assessor de Lula para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio
Garcia, ao defender as atrocidades
do governo castrista, dizendo que
"há problemas de direitos humanos
no mundo inteiro", brindou-nos
com uma preciosa receita para a
salvação eterna: basta que os nossos
pecados se banalizem e seremos absolvidos. Amém!"
BRENO ZUPPOLINI (Campinas, SP)
Latino-americanos
"A criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faz cumprir um dos
princípios básicos das relações internacionais previstos na Constituição de 1988, que prevê, em seu
artigo 4º, que "a República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
Interessante que nada se noticie
a esse respeito."
SÉRGIO LUIZ ZANDONÁ , advogado (Cascavel, PR)
Arruda
"Li ontem a reportagem "Defesa
de Arruda racha após derrotas no
STJ e no Supremo" (Brasil), de
Eliane Cantanhêde, com a colaboração de Lucas Ferraz.
A propósito do trecho "na versão
do lado de Nélio Machado, Grossi
se dizia amigo de Gonçalves, mineiro como ele, e assegurara que o ministro não decretaria a prisão",
cumpro o dever de fazer os seguintes esclarecimentos.
1. O ministro Fernando Gonçalves disse-me -e não me pediu reserva- que, no inquérito nº 650/
STJ, não decretaria prisões.
2. Não as decretaria não porque
fosse mineiro e meu amigo, mas,
sim, porque não via necessidade
delas e porque em toda a sua vida
de magistrado, que é longa, jamais
havia decretado a prisão de alguém.
3. Quando fez tal afirmação, o ministro Fernando Gonçalves não havia recebido ainda os autos do inquérito nos quais as prisões foram
decretadas.
4. Também eu e meus colegas
Ferrão, Bulhões e Alckmin não conhecíamos o inquérito. É que o governador Arruda nos assegurava
que tal inquérito não passava de
uma "armação" contra ele.
5. Enganam-se os que pensam
que a amizade de um juiz respeitável, probo, honesto e decente -como é o ministro Fernando Gonçalves- pode trazer benefícios a um
advogado. Tenho como uma certeza que um juiz probo, ainda que inconscientemente, é mais rigoroso
com seus amigos."
JOSÉ GERARDO GROSSI , advogado (Brasília, DF)
Ovelha tosquiada
"Meu sentimento diante dos poderes públicos é o de uma ovelha
que periodicamente se percebe
sendo tosquiada -IPVA, inspeção
veicular, Imposto de Renda, IPTU,
este com um acréscimo de 32% em
relação ao de 2009.
Diferentemente da ovelha que se
tosquia, não faço jus nem a ração.
Minha residência, na rua Cuba, já
sofreu quatro alagamentos em
2010. Apesar do aumento de 32%
no IPTU e de minhas seguidas reclamações à prefeitura, vejo crateras aumentando a cada chuva. E o
telefone da ouvidoria da prefeitura
só chama fora do horário de atendimento ao público. Durante o horário de atendimento, está permanentemente ocupado. A quem reclamar?"
MARIZE CARVALHO VILELA (São Paulo, SP)
Botos
"Na reportagem "Símbolo do Rio,
boto sumirá até 2050" (Cotidiano,
21/2), o repórter desconsiderou informações do estudo da Faculdade
de Oceanografia da Uerj, feito a pedido da Petrobras. Para os especialistas da Uerj, a poluição e as capturas acidentais são o maior problema para os botos. Em nenhum momento os especialistas dão destaque aos empreendimentos da Petrobras, e a preocupação ambiental
da empresa com a baía é elogiada
por eles.
Causou-nos estranheza o peso
dado aos empreendimentos da Petrobras como causa da diminuição
dos botos na baía. A empresa não
"acusa" outros fatores como os responsáveis. É o estudo que aponta
outros fatores, como matéria orgânica lançada sem tratamento na
baía e poluentes de diversos tipos,
como pesticidas e metais pesados.
Como informado ao repórter -e
omitido no texto-, o Programa de
Excelência em Gestão Ambiental e
Segurança Operacional (Pegaso)
destinou R$ 4,2 bilhões para garantir a excelência nas operações da
companhia no Rio de Janeiro. Foram executados 4.000 projetos em
todas as unidades da Petrobras na
área, compreendendo, entre outras
medidas, a modernização dos sistemas de tratamento de efluentes e
de controle de emissões para a atmosfera."
LUCIO MENA PIMENTEL , gerente de comunicação
institucional (Rio de Janeiro, RJ)
Resposta do jornalista Sergio
Torres - A reportagem afirmou
que as capturas acidentais e a
poluição são os maiores problemas para os botos -poluição
causada também pela Petrobras.
Assembleia do Rio
"1) Em relação à reportagem "Deputados do Rio querem criar mais
um TCE" (Cotidiano, 25/2), informo que a criação do Tribunal Estadual de Contas dos Municípios
(TECM) no Rio de Janeiro não implicará novas despesas para o Estado, pois o orçamento da nova estrutura será deduzido do orçamento
do atual Tribunal de Contas do Estado -na proporção de 50%- e os
dois tribunais juntos não poderão
ultrapassar, com despesas de pessoal, o limite estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal. A LRF
prevê um gasto de 3% das receitas
tributárias líquidas do Estado para
o Legislativo, incluindo o Tribunal
de Contas. Este limite não será ultrapassado, mesmo com dois tribunais. A Proposta de Emenda Constitucional em questão (PEC-60)
prevê isso. À exceção dos sete cargos de conselheiros (cujos custos
relativos à sua remuneração já estarão contemplados no orçamento do
órgão), não haverá nenhuma criação de cargos, pois o corpo funcional do novo tribunal será oriundo
do atual TCE.
2) A PEC-60 foi proposta pelos
deputados Cidinha Campos (PDT),
Marcelo Freixo (PSOL), André
Corrêa (PPS) e Paulo Ramos
(PDT), todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Alerj para investigar conselheiros do TCE-RJ já indiciados
pela Polícia Federal. Criada em
2009, a CPI ainda está em andamento."
FERNANDA PEDROSA , diretora de Comunicação
Social da Alerj (Rio de Janeiro, RJ)
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