UOL




São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

Fome Zero nos municípios

FREI BETTO

O Programa Fome Zero tem pressa de acabar com a subnutrição de milhões de pessoas no Brasil, mas não sofre de ansiedade compulsiva para demonstrar resultados. Inútil criticar as cores da parede da sala quando ainda se trabalha no alicerce da casa. Sobretudo quando se trata de um programa que faz questão de não ser assistencialista. Como declarou o presidente Lula, no lançamento do Fome Zero, mais importante do que dar o peixe é ensinar a pescar. O programa visa promover a inclusão social dos beneficiários.
O Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar de Combate à Fome) estabeleceu cinco áreas prioritárias de implantação do programa: o Semi-Árido Nordestino, incluindo o vale do Jequitinhonha, em Minas; os acampamentos e assentamentos rurais; as aldeias indígenas; os quilombolas; e a população que vive nos (e dos) lixões.
Isso não significa a exclusão das demais áreas do país. Qualquer município pode se integrar ao programa, desde que cuide de instituir, o quanto antes, o Consea (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional) municipal. Também os Estados deverão fazê-lo, a exemplo de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que já saíram na frente.
À semelhança do Consea nacional, os estaduais e municipais devem ter membros na proporção de 2/3 de representantes da sociedade civil organizada (priorizando entidades que atuam na área da segurança alimentar) e 1/3 de representantes do poder público.

O êxito do programa depende, sobretudo, da mobilização da sociedade brasileira. Essa é a nossa guerra


Se o município se situar em uma das áreas priorizadas pelo governo federal, maior a possibilidade de as famílias beneficiárias receberem, o quanto antes, o cartão-alimentação. (É bom frisar que o Fome Zero só exige nota fiscal de comerciante obrigado a emiti-la. Seria no mínimo paradoxal o governo federal incentivar a sonegação. Na falta de comprovantes, confia-se na palavra dos beneficiários).
Os municípios fora das áreas prioritárias deverão, depois de constituídos os seus Conseas, iniciar, o mais rápido possível, a implantação do programa, canalizando recursos da iniciativa privada e a mobilização do voluntariado. Como frisou o presidente Lula no lançamento do Mesa Brasil, patrocinado pelo Sesc, o Fome Zero só terá êxito se a sociedade civil assumir o seu protagonismo.
Uma série de iniciativas pode e deve ser acionada para agilizar o programa, desde o cadastramento da população beneficiária à implantação de bancos de alimentos (Santo André possui uma boa experiência nesse sentido) e ao funcionamento de cursos de alfabetização e profissionalização, formação de cooperativas, agricultura familiar, saneamento básico etc.
Municípios como Diadema, em São Paulo, optaram por fazer parceria com outros situados nas áreas prioritárias, além de se empenharem na erradicação da fome local. A Prefeitura de Diadema e a Confederação Israelita do Brasil deram-se as mãos na solidariedade a Itinga (MG). No decorrer dos próximos quatro anos, esses "padrinhos" irão assessorar a melhoria dos índices de desenvolvimento humano daquele município do vale do Jequitinhonha, visitado pelo primeiro escalão do governo Lula.
"A fome é ontem", dizia Gabriela Mistral. "E não pode esperar", acrescentava Betinho. O êxito do programa depende, sobretudo, da mobilização da sociedade brasileira. Essa é a nossa guerra. Os inimigos são a subnutrição e a exclusão social. A vitória, a vida de milhões de pessoas. Pela primeira vez na história, um presidente transforma em decisão política um gesto evangélico: multiplicar os pães.
Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 58, frade dominicano, escritor, é assessor especial do presidente da República e coordenador do setor de Mobilização Social do Programa Fome Zero.


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Nelson Kojranski: A regularização e a urbanização das favelas
Índice

UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.