 São Paulo, terça-feira, 27 de abril de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Ambiente "A respeito do editorial "Licença ambiental" (Opinião, 26/4), gostaria de destacar que, na Federação brasileira, as atividades de gestão e de planejamento ambiental são realizadas de forma descentralizada por intermédio do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). No Sisnama, ao contrário do que é afirmado no editorial, são as instituições estaduais de ambiente os responsáveis pela condução da maior parte dos processos de licenciamento ambiental. Ao Ibama cabe apenas a avaliação de projetos na esfera de competência federal (com impactos em mais de um Estado, em rios federais etc.), que representam menos de 1% do total de licenciamentos ambientais no país. Gostaria ainda de destacar que são muitos os avanços tanto no aprimoramento do licenciamento ambiental no país -envolvendo também os governos estaduais- como no melhor entendimento entre órgãos ambientais, áreas de governo afetas à infra-estrutura e entidades representativas do empresariado nacional. O governo federal está trabalhando por intermédio das diversas áreas envolvidas e enfrentando temas estruturais para dar resposta "à responsabilidade de conciliar preservação com desenvolvimento no país". Portanto não se trata apenas de "discussões". Há esforços e resultados concretos sobre o tema das dificuldades ambientais e problemas legais que envolvem obras de infra-estrutura." Marcus Barros, presidente do Ibama (Brasília, DF) País curioso "Sempre fui eleitor do PT e, longe de ser radical, mantive desde o início do governo Lula a paciência que, a meu ver, o momento exigia. Confesso que hoje, diante do predomínio total da agenda econômica em detrimento da agenda social, estou em marcha acelerada para a desilusão. Ainda assim, incomoda-me o tipo de crítica que se faz ao governo Lula. De repente, inventaram que o governo estava paralisado! Paralisado como? O governo aprovou a reforma da Previdência, a reforma tributária e a Lei de Patentes e agora encaminha a reforma sindical e a do Judiciário. Outros dizem que o governo Lula não é diferente do de FHC. Com este último ponto, concordo inteiramente. Mas me pergunto qual seria a reação da mídia e dos chamados setores conservadores se, de fato, fosse um governo diferente. O Brasil é curioso: todos reconhecem como inaceitáveis seus níveis de desigualdade social, mas, ao mesmo tempo, acham que isso pode ser mudado sem que nenhuma tensão social e política seja criada. O mais irônico é ver setores conservadores "lamentando" que o PT não faz nada para mudar. E se fizesse?" Renato M. Perissinotto, professor da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR) Inconstitucionalidades "Leio, na Folha, o que o Ministério Público Federal diz da inconstitucionalidade da tributação dos inativos. E daí? A quase totalidade das revisões constitucionais feitas pelo Congresso também o são. A Constituição de 1988 diz que a revisão constitucional seria feita após cinco anos pelo Congresso. Entende-se que somente o Congresso de 1993 poderia fazer revisões. Caso contrário, seria obrigatória a convocação de uma nova assembléia nacional constituinte. Pelas excrescências das emendas, estão invadindo cláusulas pétreas, como a independência dos Poderes. Estão tentando manietar o Poder Judiciário, pondo-o de joelhos diante do Executivo e do Congresso." Olavo Príncipe Credidio (São Paulo, SP) Bibliotecas "Concordo com as críticas da leitora Maria Emília Galvão de Almeida Alves ("Desejo e necessidade", "Painel do Leitor", 20/4) e aproveito para acrescentar que, em primeiro lugar, é necessário que o governo estadual, de fato, implante em cada escola pública uma biblioteca. Em segundo lugar, é necessário que o Estado abra concurso público para que nela seja colocado o profissional realmente adequado: o bibliotecário. É praticamente certo que os profissionais a que se referiu a ilustre leitora não sejam bibliotecários (com curso superior de biblioteconomia), e sim professores readaptados -que comumente são remanejados nas ditas bibliotecas. Para contar tempo para sua aposentadoria, a Secretaria da Educação os encosta nas pseudobibliotecas, que, na verdade, não passam de salas inadequadas, com amontoados de livros desatualizados, o que desestimula qualquer jovem a se tornar um leitor." Vera Stefanov, presidente do Sindicato dos Bibliotecários no Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Professor "Em atenção à carta "Valorização do professor" ("Painel do Leitor", 26/4), de Rodolpho Pereira Lima, a Secretaria de Estado da Educação esclarece que desenvolve uma política de valorização e de formação permanente dos professores da rede a fim de elevar cada vez mais a qualidade do ensino oferecido à população de São Paulo. Nesse contexto, podemos destacar importantes iniciativas, como a Rede do Saber, programa de capacitação a distância que oferece educação continuada aos 300 mil agentes educacionais do ensino público paulista, e o programa Bolsa-Mestrado, que oferece cursos de mestrado e doutorado a 1.780 professores. Além das oportunidades de formação, o Estado concedeu aos docentes, no início do ano, o maior bônus já pago em toda a história da rede pública de ensino -R$ 514 milhões. Quanto ao salário dos professores, é importante destacar que será realizada uma reunião no dia 12 de maio entre representantes das secretarias da Educação, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para discutir a concessão de um reajuste salarial para a categoria. Porém, para que isso ocorra, será avaliado o índice prudencial apontado na Lei de Responsabilidade Fiscal." Alex Gusmão, coordenação de comunicação da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (São Paulo, SP) Israel "Hoje, 27 de abril, as comunidades judaicas de todo o mundo iniciam as comemorações de Yom Haatzmaut, aniversário da Independência de Israel, um Estado que nasceu em 1948, ainda sob a tragédia da Segunda Guerra Mundial. Israel é a terra natal do povo judeu. Nela tomou forma sua identidade espiritual, religiosa e política. Em Israel, os judeus constituíram-se em Estado e criaram valores culturais de significação nacional e universal. Na celebração desses 56 anos, a comunidade judaica paulista faz votos para que o futuro do Estado de Israel esteja associado à tão ansiada paz e ao progresso de todo o Oriente Médio." Jayme Blay, presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Engenharia "A morte de Francisco Romeu Landi, ocorrida no dia 22/4, é uma perda enorme para a engenharia e para a pesquisa no país. Landi era presidente da Fapesp, ex-diretor da Escola Politécnica e ganhador do prêmio Personalidade da Tecnologia pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. Sua trajetória marcante e sua liderança democrática na área da educação e da pesquisa formaram uma geração de professores e de estudantes que renovou a engenharia. Sua ação generosa e cotidiana no estímulo da inovação e da participação associativa e na integração da ciência e tecnologia à maioria da população são traços que criaram raízes por onde passou. Foi um humanista militante, um intelectual da ação, confiante nas mudanças e nas potencialidades de nosso povo. Caracterizava-se sempre pelo destaque dos progressos e avanços já conquistados. Foi um homem que honrou a ciência, a engenharia, a democracia e toda uma geração. Uma enorme perda. Um grande legado. A engenharia está de luto." Allen Habert, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Texto Anterior: Jorge Boaventura: Pervertidos e cruéis Próximo Texto: Erramos Índice |
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