Censo revela melhor qualificação do corpo docente e o aumento de alunos matriculados nos últimos cinco anos

PAULO RENATO SOUZA

Os resultados de Censo da Educação Superior, que o Ministério da Educação divulga hoje, revelam dados extremamente positivos sobre o desempenho das universidades federais nos últimos cinco anos, registrando significativo crescimento da matrícula na região Nordeste, aumento dos cursos de pós-graduação, expansão do ensino noturno e expressiva melhoria da qualificação do corpo docente.
Em 1999, tínhamos exatos 442.835 alunos nos cursos de graduação das instituições federais de ensino superior. Nos cinco anos que vão de 1994 a 1999, a matrícula expandiu-se em 22%, enquanto nos 14 anos anteriores houve um crescimento total de 14,8%. Em 1999, a expansão foi de 8,4%. A tendência à aceleração do crescimento da matrícula continua, pois o número de ingressantes no vestibular cresceu 30% nos últimos cinco anos -11% de 1998 a 1999. O crescimento do número de alunos tem sido mais acentuado na região Nordeste. De 1994 a 1999, a matrícula nas federais daquela região cresceu 24% -15% apenas em 1999.
As universidades públicas ainda oferecem poucas oportunidades para o ensino noturno, numa discriminação contra os alunos que precisam trabalhar durante o dia. A matrícula nos cursos noturnos das instituições federais representava apenas 21% do total em 1999. Entretanto, também nesse caso, o crescimento do número de vagas nos últimos cinco anos foi notável: 39,4%. Vale registrar, em 1999 o número de alunos dos cursos noturnos aumentou 15,4%. O que representa uma expansão excepcional e um significativo sinal de correção no rumo da universidade pública brasileira.
A expansão da pós-graduação também tem sido muito expressiva nos últimos 15 anos. O número de alunos de mestrado cresceu 79,4% de 1987 a 1999, atingindo um total de 56,9 mil estudantes nesse último ano. No caso do doutorado, o número de alunos mais do que triplicou, atingindo 29,9 mil estudantes em 1999. Esse crescimento, que começou pelas universidades estaduais paulistas, nos últimos cinco anos tem ganhado força com a crescente participação das universidades federais.
Os programas de doutorado das universidades federais absorviam apenas 30% do total da matrícula em 1987, percentual que havia crescido sete pontos em 1994 e que em 1999 atingiu a notável marca de 43,5%, mostrando que o sistema federal foi o grande responsável pela expansão dos cursos de doutorado no nosso país. Os 55% de aumento no número de alunos nos cursos de doutorado de todo o país nos últimos cinco anos deveram-se ao crescimento da matrícula apenas nas universidades federais.
Em 1987, o número de alunos de mestrado nas federais representava 50% do total. Em 1994, estava em 51% e, em 1999, significa 51,5%.
Nesse período recente foi notável a melhoria da qualificação dos professores das universidades federais. É verdade que houve muitas aposentadorias, mas foi autorizada a realização de mais de 8.000 concursos. O número total de docentes efetivos era de 43.556 em 1994, passando a 46.687 em 1999. Em 1994, apenas 21% possuíam o doutorado, percentual que cresceu para 31,4% em apenas cinco anos, fruto das novas contratações e da política de qualificação dos quadros preexistentes, com bolsas de estudo e licenças para cursos de pós-graduação.
É importante destacar que até 1996 todos os indicadores relativos à rede federal de ensino superior mantinham comportamento medíocre, evoluindo espetacularmente a partir de então.
Cinco são os elementos que explicam essa evolução:
1) Novos dirigentes - No final de 1995, foi aprovada a lei que regulamentou o processo de escolha de dirigentes das instituições federais, que outorgou peso maior ao corpo docente nos processos de elaboração das listas de candidatos, que voltaram a ser tríplices, rompendo com as práticas "paritárias" vigentes a partir dos anos 80. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, reforçou essas normas. Temos hoje reitores e dirigentes mais comprometidos com valores acadêmicos e zelosos do uso eficiente dos recursos públicos;
2) Transparência e eficiência - Em consequência, foi possível estabelecer, a partir de 1996, um processo mais transparente de alocação de recursos entre as instituições federais, vinculando-o crescentemente a indicadores de desempenho na gestão dos recursos e de produtividade nas atividades-fim da instituição. É importante registrar o empenho próprio de cada instituição e de seus dirigentes na busca de indicadores de desempenho cada vez melhores. Respostas positivas foram dadas aos estímulos para a criação de cursos noturnos e para a expansão das matrículas nas regiões menos favorecidas -dados que são considerados na matriz de distribuição de recursos;
3) Avaliação da graduação - A partir de 1996, o sistema de avaliação do ensino superior, com o Exame Nacional de Cursos, o provão, e as visitas sistemáticas de comissões de professores especialistas para verificar as condições de funcionamento de cada curso superior, criou no sistema universitário em geral -incluindo o segmento público- um clima estimulante de busca da eficiência e do desempenho em resposta às demandas da sociedade;
4) Programas especiais de investimento - Destinação de recursos para a área de informática, inclusive para a implantação de redes, e para atualizar e aumentar acervos das bibliotecas, beneficiando especialmente as universidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
5) Gratificação de estímulo à docência - Em julho de 1998, foi aprovada uma melhoria salarial para os professores de até 50% sobre o salário vinculada à dedicação ao ensino em sala de aula e ao desempenho acadêmico.
Precisamos concluir o processo de aquisição de US$ 300 milhões de equipamentos para laboratórios de ensino de graduação para as instituições federais (os primeiros equipamentos chegam nas próximas semanas), implementar o fundo de apoio à infra-estrutura física das instituições federais de ensino e pesquisa, previsto em lei que tramita no Congresso, e definir o projeto de lei que criará as novas carreiras de emprego público nas universidades federais.
Os bons novos números da educação superior no Brasil são o resultado de mais recursos (o orçamento total das universidades federais, excluindo inativos, cresceu 28% de 1995 a 1999), mas sobretudo de políticas e ações corretas, visando o melhor uso dos recursos públicos. Será difícil encontrarmos analistas sérios repetindo a cantilena de que o governo do presidente Fernando Henrique não tem política para as universidades federais, que as está "sucateando" ou, ainda, que guarda em relação a elas "óbvias intenções privatizantes".