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FERNANDO RODRIGUES
A (in)utilidade do vice
BRASÍLIA - Já está claro que a MP dos transgênicos ficou melhor (ou
menos pior) por causa da insistência
do vice-presidente, José Alencar, em
querer ouvir várias opiniões antes de
assinar documento tão importante
deixado por Lula.
Preocupado com a legalidade e os
aspectos técnicos, Alencar exigiu ter
na sua frente todos os argumentos a
favor e contra a liberação do plantio
de soja transgênica no país.
O Palácio do Planalto queria liberar o cultivo só no Rio Grande do Sul.
Haveria discriminação com os produtores de outras regiões. A MP seria
derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal). No texto assinado por
José Alencar, a liberação é para todo
o território nacional.
O texto enviado ao Congresso proíbe o plantio em áreas de preservação
ambiental, como nascentes de rios e
outras. Nada disso aparecia na versão inicial da MP. Foi a prudência de
José Alencar que garantiu a inclusão
dessas salvaguardas.
Apesar do saldo positivo da atuação do vice no caso dos transgênicos,
é necessário registrar a forma estrepitosa com que José Alencar age toda
vez que vira o titular do Planalto. É
sempre uma emoção nova a cada
viagem de Lula.
Como já se vive no século 21, cabe
uma pergunta: o Brasil precisa de um
vice-presidente? Até porque o papel
desempenhado pelo vice no caso dos
transgênicos poderia ter sido cumprido por algum ministro de Lula.
O cargo de vice existe apenas para
substituir o presidente da República
quando o titular está em viagem. Útil
na época das carruagens e dos sinais
de fumaça, essa função é hoje de um
anacronismo ímpar.
No exterior, Lula pode dar ordens
por telefone ou internet. Se desejar,
pode fazer uma conferência com
transmissão de voz e imagem. A dificuldade operacional do início do século passado desapareceu. Só existe
na Constituição brasileira.
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