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São Paulo, sábado, 27 de setembro de 2003

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FERNANDO RODRIGUES

A (in)utilidade do vice

BRASÍLIA - Já está claro que a MP dos transgênicos ficou melhor (ou menos pior) por causa da insistência do vice-presidente, José Alencar, em querer ouvir várias opiniões antes de assinar documento tão importante deixado por Lula.
Preocupado com a legalidade e os aspectos técnicos, Alencar exigiu ter na sua frente todos os argumentos a favor e contra a liberação do plantio de soja transgênica no país.
O Palácio do Planalto queria liberar o cultivo só no Rio Grande do Sul. Haveria discriminação com os produtores de outras regiões. A MP seria derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal). No texto assinado por José Alencar, a liberação é para todo o território nacional.
O texto enviado ao Congresso proíbe o plantio em áreas de preservação ambiental, como nascentes de rios e outras. Nada disso aparecia na versão inicial da MP. Foi a prudência de José Alencar que garantiu a inclusão dessas salvaguardas.
Apesar do saldo positivo da atuação do vice no caso dos transgênicos, é necessário registrar a forma estrepitosa com que José Alencar age toda vez que vira o titular do Planalto. É sempre uma emoção nova a cada viagem de Lula.
Como já se vive no século 21, cabe uma pergunta: o Brasil precisa de um vice-presidente? Até porque o papel desempenhado pelo vice no caso dos transgênicos poderia ter sido cumprido por algum ministro de Lula.
O cargo de vice existe apenas para substituir o presidente da República quando o titular está em viagem. Útil na época das carruagens e dos sinais de fumaça, essa função é hoje de um anacronismo ímpar.
No exterior, Lula pode dar ordens por telefone ou internet. Se desejar, pode fazer uma conferência com transmissão de voz e imagem. A dificuldade operacional do início do século passado desapareceu. Só existe na Constituição brasileira.


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