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São Paulo, sábado, 27 de dezembro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

PSDB e eleições
"Reportagem da Folha de ontem, assinada por Kennedy Alencar, procura reproduzir o conteúdo de um encontro recente que tive com o ex-presidente Fernando Henrique. De fato, nós almoçamos na última terça-feira, mas nenhuma das conversas "relatadas" pelo texto aconteceu. Nenhuma. Os temas foram outros. Por isso mesmo, o conteúdo atribuído ao nosso encontro está prejudicado (como seria errado, na maioria dos casos, se os temas tivessem sido os que a reportagem imaginou). Por exemplo, não abordamos o tema das eleições do ano que vem nem o tema das eleições de 2006. Muito menos fizemos análises dos prós e contras dos possíveis candidatos do PSDB a prefeito. Seus nomes nem sequer foram mencionados. Há até estranhas preciosidades jornalísticas à prova de desmentido, do tipo "FHC e Serra não dirão publicamente, mas acham que o PSDB precisará ter um candidato [a presidente da República] que aceite um grande risco de derrota em 2006". A desinformação natalina aos leitores da Folha poderia ter sido evitada se tivéssemos sido procurados para nos pronunciar sobre nossos próprios pensamentos e julgamentos, que o jornalista ou as fontes mentirosas pensavam nos atribuir. Posso assegurar aos leitores que, em 20 anos de vida pública, li poucas reportagens tão fantasiosas a respeito de um encontro de que participei."
José Serra, presidente nacional do PSDB (São Paulo, SP)

Caso Santo André
"A reportagem "Prefeito fez contrato com firma suspeita" (Brasil, 21/12, pág. A13) traz alguns equívocos de importância, que poderiam ter sido evitados se tivéssemos tido o privilégio de ser ouvidos antes da publicação. O empresário Ronan Maria Pinto é acusado de ter em Santo André "contratos municipais de limpeza urbana e de transporte público" como se diversificação fosse fato reprovável, e não prática comum a grupos empresariais. Outro trecho: "suposto favorecimento" a Pinto, que seria "muito próximo" à "cúpula petista que administra Santo André". Ser próximo ao PT não é crime, imaginamos; e o empresário tem amigos no PT, na vida política e fora deles. Uma rápida conversa mostraria que as atividades do Grupo RMP se desenvolveram sob administrações dos mais diversos partidos e, em Santo André, anos antes da administração petista. Quanto ao "suposto favorecimento", ele se deveria a contrato da Prefeitura de Santo André com a construtora Projeção, empresa que, ressaltamos, não é do Grupo RMP. Isso está fartamente provado por documentos oficiais."
Carlos Brickmann, assessor de imprensa do Grupo Ronan Maria Pinto (São Paulo, SP)

Resposta da jornalista Lilian Christofoletti - Embora tenha se desligado da empresa, Ronan Maria Pinto é apontado pelo Ministério Público como "sócio oculto" da Projeção.

Operação Anaconda
"A requerente, auditora fiscal da Receita Federal, recentemente aposentada, foi surpreendida por publicação do jornal Folha de S.Paulo, em sua edição dominical do dia 14/12 (pág. A18), cuja manchete, referindo-se à denominada Operação Anaconda, chamava a atenção para o fato de que o "Esquema tinha ramificação na Receita". No corpo do artigo, ao lado de referências feitas a outras pessoas com as quais nunca manteve relações funcionais ou de amizade, é citado o nome da requerente, Vera Cecília Vieira de Moraes, em cuja casa, por suposição desse jornal, o juiz João Carlos da Rocha Mattos, seu irmão, teria "escondido, horas antes de ser preso, documentos e um computador". Deseja a requerente deixar claro que, a respeito deste último fato, seu marido já prestou os devidos esclarecimentos à Exma. Sra. desembargadora federal relatora do inquérito que apura os possíveis ilícitos praticados pelos envolvidos na investigação. De outro lado, salienta a requerente que apenas abrigou em sua casa o menor J.C.R.M.F., porque, estando em vias de concluir o ano letivo, não teria para onde ir em face da prisão de sua mãe, com quem vivia. Seu irmão, o dr. João Carlos, foi igualmente acolhido pela requerente e por seu marido. Daí a inferir ou associar o nome da requerente a um hipotético esquema na Receita Federal, e esquema voltado à prática de ilícitos, como resulta da matéria, vai muita diferença. Em nenhum momento, durante toda a sua vida funcional, nem mesmo leve suspeita pairou sobre sua conduta, inobstante tivesse exercido, no funcionalismo, cargos de relevância até a sua aposentadoria. Não bastassem as alusões desabonadoras feitas no texto e na manchete, a edição estampa um organograma com o subtítulo "O braço da Operação Anaconda na Receita", nele aparecendo, logo abaixo do nome do dr. João Carlos da Rocha Mattos, o seu. Ora, em nenhum momento a requerente foi objeto de qualquer tipo de investigação, policial ou administrativa, por parte de quem quer que seja, porque nada fez de ilícito que justificasse qualquer apuração. A menção de seu nome, sem nenhuma alusão a fato concreto, considerando-a integrante de esquema e o associando ao de outros que responderam ou respondem a acusação perante a Justiça constitui por si só ilícito penal, posto que, se a requerente faz ou fez parte de esquema, como diz a matéria, teria, no mínimo, cometido os delitos de corrupção passiva e prevaricação, quando não integrando quadrilha, já que por esta última prática também respondem os envolvidos. O artigo está, portanto e indubitavelmente, caluniando a requerente (art. 138 do Código Penal), por lhe atribuir falsamente co-autoria ou participação em ilícito alheio. Se tal não ocorresse, haveria, no mínimo, o delito de difamação, atribuindo-se à signatária a participação em esquema voltado à prática de crime, fato que, por ser manifestamente ofensivo à sua reputação, constitui-se em violação do art. 139 do Código Penal. Em face do exposto, por não ter qualquer envolvimento com os fatos debitados aos envolvidos no episódio jurídico/policial, aguarda a requerente acolha V. Sa. este pedido de resposta, sem prejuízo das providências de ordem penal e civil que o caso comporta."
Vera Cecília Mattos Vieira de Moraes (São Paulo, SP)

Cinema brasileiro
"O cinema nacional fortaleceu-se em qualidade neste ano. Em 2004, consolidará as vitórias alcançadas e seduzirá cada vez mais os espectadores."
Rodrigo Capella (São Paulo, SP)

Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas de: Rosana e Fernando de Arruda Botelho (São Paulo, SP); Centro Ecumênico de Publicações e Estudos "Frei Tito de Alencar Lima" (São Paulo, SP); Grupo Orsa (Barueri, SP); Beto Carrero World (São Paulo, SP); Alaíde e Orestes Quércia (São Paulo, SP); Jamil Murad, deputado federal pelo PCdoB-SP (Brasília, DF); Ricardo Gonçalves, Parmalat (São Paulo, SP).


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