Numa de suas primeiras declarações depois de nomeado para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias afirmou que o Brasil pode ter mais de 350 milhões de habitantes. O ministro perdeu uma excelente oportunidade de calar-se, exercendo assim a virtude cardeal da prudência.
Não se trata, é claro, de defender posições neomalthusianas, mas é certo que o Brasil não tem nem a necessidade nem o interesse em contar com uma população de 350 milhões de almas. A tese do papa Paulo 6º, que foi abraçada pelo ministro, de que a questão não é "diminuir o número de participantes no banquete, e sim aumentar a oferta de alimentos", talvez fizesse sentido nos anos 60 e 70 como contraponto a políticas autoritárias de controle de natalidade, mas hoje é insustentável.
A Igreja Católica tem, é certo, o direito de opor-se ao planejamento familiar e ao uso de camisinha. O Estado brasileiro, porém, tem o dever de oferecer às famílias informações e meios para evitar filhos -se este for o seu desejo-, bem como de estimular o uso da camisinha para evitar a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.
No mais, basta observar as atuais tendências demográficas para concluir que a questão dos 350 milhões nem se coloca. A taxa de fecundidade da mulher brasileira vem caindo rapidamente. Se há uma preocupação mais justificada, é com o envelhecimento da população.
Uma das explicações para os menores índices de fecundidade está no maior acesso das mulheres à educação. Ou seja, elas passam espontaneamente a ter menos filhos tão logo se lhes oferecem melhores condições de informação -se quisermos, tão logo possam de fato exercer o livre-arbítrio.
Isso não anula o fato de que políticas democráticas de planejamento familiar deveriam ter sido implantadas antes, o que poderia ter contribuído para reduzir problemas sociais que hoje o país enfrenta.


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