PAULO RENATO SOUZA

Há pouco mais de um ano lançamos, no município de Águas Lindas, em Goiás, o Programa Bolsa-Escola Federal. Hoje o programa está presente em 5.470 municípios, ou 98% dos municípios brasileiros. Restam apenas 91 prefeituras, que devem aderir ao programa em breve. Beneficiamos mais de 8,2 milhões de crianças que vivem em 4,8 milhões de famílias. Serão investidos anualmente R$ 2 bilhões em benefícios para garantir a presença de nossas crianças nas escolas.
Por trás dos números, uma convicção está presente: combater a injustificável desigualdade social brasileira por meio da expansão sem precedentes do sistema educacional brasileiro. O combate à pobreza é um imperativo ético. Suas maiores vítimas são as crianças, lançadas às ruas, ao trabalho precoce, privadas da escola, da infância, do futuro. Agora, uma nova geração de brasileiros está surgindo, para a qual esse será um quadro do passado.
O Bolsa-Escola federal foi criado com essa visão. Foi pensado grande, porque tínhamos um grande desafio pela frente. Mobilizamos prefeitos, comunidades, professores, escolas. A medida provisória que criou o programa foi aprovada pelos parlamentares e convertida em lei em menos de dois meses, o que mostra que o Congresso Nacional entendeu seu grande alcance social e importância.
São atendidas as crianças de 6 a 15 anos, matriculadas no ensino fundamental. A meta é contemplar mais de 10 milhões de crianças -uma em cada três crianças matriculadas no ensino fundamental. Serão quase 6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 90 que passarão a receber R$ 15 por mês, para cada filho. Estabeleceu-se o limite de três crianças por família, chegando o benefício familiar ao máximo de R$ 45.
O governo federal paga o valor integral do benefício e as prefeituras ficam encarregadas de promover ações socioeducativas.
Era preciso agir rápido, porque tirar da miséria 6 milhões de famílias não se faz do dia para a noite. Agimos com muita determinação. Em menos de um ano, o Ministério da Educação conseguiu organizar e colocar um programa desta abrangência nas ruas e já teremos, no próximo mês, 5 milhões de famílias beneficiadas. Graças à agilidade dos mecanismos criados e a uma intensa campanha de mobilização, o Bolsa-Escola federal é o primeiro programa de renda mínima realmente universalizado no Brasil.
A maior inovação em relação a programas de transferência de renda do passado, no entanto, é a criação do cartão bolsa-escola. Com ele em mãos, basta que a mãe se dirija a qualquer agência, casas lotéricas ou outros agentes pagadores credenciados pela Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. São milhões de mães pobres que hoje exibem com orgulho seu cartão eletrônico, até mesmo como símbolo de cidadania.
Há um efeito econômico, que de modo nenhum deve ser subestimado: em primeiro lugar, para as famílias beneficiadas.